Os tripulantes da Avianca, reunidos sob o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), aprovaram a proposta apresentada pela companhia para os planos de Demissão Voluntária (PDV) e de Licenças Não Remuneradas (LNR), nesta quinta-feira (24). Em contrapartida, a empresa se compromete e não efetuar demissões dos aeronautas durante o mês de fevereiro de 2019, exceto aos optantes pelo PDV.
O primeiro programa a ser implantado será o de Licenças Não Remuneradas. Caso as adesões não atinjam o número necessário, será colocado em prática o PDV.
A Avianca irá disponibilizar 167 licenças para comandantes e copilotos (sem distinção), e 433 licenças para comissários de bordo. A duração da LNR poderá ser de um ano (prorrogável por mais) ou por um período de três anos, sem prorrogação.
As licenças devem começar, no máximo, em 2 de abril deste ano (2019). Mas podem ser concedidas antecipadamente, a critério da empresa. O período de adesão será de 25 de janeiro a 8 de fevereiro (quando serão comunicados os deferimentos dos pedidos). O pedido deve ser feito por email.
Caso a quantidade de LNR não seja atingida, o PDV ficará disponível, observando-se o saldo residual de vagas.
PDV
Quem aderir ao PDV terá direito ao recebimento integral das verbas rescisórias de dispensa sem justa causa, sem necessidade de cumprir aviso prévio. O pagamento será mediante:
Liberação do FGTS depositado; Pagamento da multa de 40% sobre o FGTS depositado, a ser efetuado em parcela única; e demais valores do termo de rescisão do contrato (saldo de salário, férias proporcionais, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais, dentre os demais títulos), parcelado em 12 vezes.
A adesão deve ser feita entre 8 e 13 de fevereiro.
Para o deferimento dos pedidos de PDV, será considerado o critério de antiguidade na empresa
Recuperação judicial
Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca tem quase R$ 500 milhões em dívidas e está brigando na Justiça para não perder seus aviões. A empre tem até 1.º de fevereiro para apresentar uma proposta de pagamento às empresas que arrendam as aeronaves. Caso não seja fechado nenhum acordo, a Justiça poderá decretar a reintegração de posse dos aviões automaticamente.
Segundo fontes próximas à Avianca, três investidores estão analisando a possibilidade de realizar um aporte na empresa. O Elliott, do bilionário americano Paul Singer, é conhecido por comprar empresas em dificuldades – chegou a olhar a operadora Oi, por exemplo.
Foi também um fundo de Singer que adquirir a dívida da Argentina, em 2002, após o país ter dado calote. Conseguiu, 14 anos depois, receber até 15 vezes o valor investido inicialmente. O jornal O Estado S.Paulo apurou, porém, que as conversas com o Elliott ainda estão em fase inicial.
Esta semana, a Avianca confirmou a contratação da consultoria Galeazzi & Associados,especializada em reestruturação de empresas e conhecida por realizar cortes drásticos de custos, para assessorá-la financeiramente em seu processo de recuperação judicial.
A Galeazzi já tem participado da renegociação das dívidas da companhia aérea com credores e nas conversas com eventuais investidores, entre eles o fundo Elliott.
Em dezembro do ano passado (2018), o presidente do conselho da Azul, David Neeleman, disse ao jornal Valor Econômico que estava estudando a possibilidade de comprar a Avianca Brasil.
