TST impõe limitações à greve de aeroportuários

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites à greve de servidores da Infraero, deflagrada nesta quarta-feira (31) em vários estados. O presidente do tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, decidiu que os controladores de tráfego aéreo não poderão aderir ao movimento, determinou que 70% dos servidores ligados às áreas de operação e segurança e 40% dos demais servidores continuem trabalhando normalmente.

Se a decisão for descumprida, o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 6, às 14h, na sede do TST em Brasília.

De acordo com a Infraero, apenas 6 dos 63 aeroportos do país foram efetivamente atingidos pela paralisação convocada pelo sindicato - Galeão (RJ), Congonhas (SP), Vitória (ES), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). O sindicato, no entanto, informou que a adesão ao movimento chegou a 70% dos funcionários em todo o País.

O diretor do Sina, Severino Macedo, disse que 540 dos 580 funcionários de Congonhas (SP), por exemplo, aderiram à paralisação. A categoria pede reajuste salarial de 16%. De acordo com o sindicato, após a paralisação, a Infraero ofereceu reposição de 6,49%, proposta que foi rejeitada em assembleia promovida hoje.

Em nota, a Infraero informou que tem um plano de contingenciamento para ser aplicado caso seja necessário para manter os serviços essenciais e a operação dos aeroportos. Esse plano incluiria o remanejamento de servidores para horários de mais movimento. "A empresa esclarece ainda que os salários dos empregados estão em dia e que ainda negocia com o sindicato para se chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero. Dessa forma, não procede a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios e qualquer afirmação nesse sentido tem o objetivo de confundir a sociedade", informou a empresa.

Atrasos

Os principais aeroportos registram atraso de 14,9% nos voos domésticos programados até as 17h, percentual considerado normal e dentro da média diária pela Infraero. Do total de 1.816 partidas e chegadas nacionais programadas em todo o país no período, 271 registraram atraso (14,9% do total) e 98 foram canceladas (5,4% do total), segundo balanço da empresa.

A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos e deve atingir os aeroportos administrados pela estatal, com impactos na operação dos terminais sob administração privada. Alguns dos terminais sob o comando da Infraero são: Confins, Pampulha (Belo Horizonte); Congonhas (São Paulo); Afonso Pena (Curitiba); Porto Alegre; Santos Dumont e do Galeão (RJ).

Os aeroportuários reivindicam valorização profissional, maiores reajustes salariais e melhoria nas condições de trabalho.

De acordo com o boletim da Infraero, até as 17h, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, é o que mais registra atrasos e cancelamentos. Dos 73 voos programados, 43 tiveram atrasos (58,9% do total) e 17 foram cancelados (23,3% do total). Em São Paulo, o Aeroporto Internacional de Guarulhos registra atraso em 28,6% das chegadas e partidas domésticas programadas até as 16h, e no Aeroporto de Congonhas, os atrasos afetam 9,6% dos voos.

No Rio de Janeiro, o aeroporto do Galeão tem atraso em 24 voos (24,2% do total) e no Aeroporto Santos Dumont, 13 voos partiram ou chegaram fora do horário previsto (11,7% do total) e 14 foram cancelados (12,6% do total programado até as 17h).

Reivindicações

Os aeroportuários negociam um reajuste salarial de 16% diante de uma proposta de 6,49% oferecida pela Infraero. Além disso, a categoria pede a manutenção dos benefícios de assistência médica que, de acordo com os funcionários, seria suspenso pela empresa.

Ao contrário do que chegou a ser divulgado, o sindicato esclareceu que os salários dos funcionários não estão atrasados. "O que está três meses atrasado é o reajuste. A reposição deveria acontecer no dia 1º de maio", disse a assessoria.

Em nota, a Infraero informou que respeita a manifestação dos empregados, que os salários estão em dia, e que está negociando com o sindicato da categoria um acordo coletivo que atenda aos interesses dos funcionários e da empresa.

Funcionários da Infraero em greve no Afonso Pena

Funcionários da Infraero deflagaram uma greve por tempo indeterminado no início desta quarta-feira (31) em diversos aeroportos do país, entre eles o Afonso Pena, em São José dos Pinhais. A informação é do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), que relatou nesta manhã ter a expectativa de contar com 95% de adesão da categoria ao longo do dia. A Infraero, porém, afirma que a greve não afeta voos no terminal paranaense.

Até as 17h desta quarta, dez voos atrasaram no Aeroporto Afonso Pena entre os 75 programados ao longo do dia. Outros quatro foram cancelados. Para a administração do terminal, esses atrasos não têm a ver com a greve e sim com outros aeroportos que foram fechados, como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), por exemplo. Já o presidente do Sindicato dos Aeroportuários (SINA), Wilson Vieira de Souza, o atraso dos voos tende a aumentar cada vez mais.

Uma assembleia dos aeroportuários na tarde desta quarta confirmou a continuidade da paralisação por tempo indeterminado. O sindicato convocou a reunião para discutir sobre os honorários. Participaram responsáveis pelos funcionários e também aqueles que aderiram à greve. A assembléia aconteceu em vários lugares do Brasil. Em Curitiba, assembleias ocorreram no Aeroporto Afonso Pena e no Aeroporto do Bacacheri.

De acordo com informações do sindicato, a Infraero não teria aceitado a proposta de aumento salarial de 16% e manutenção das atuais condições do plano de saúde, reivindicada pelos servidores. Por isso, a greve irá continuar. "Queremos uma proposta que seja adequada para os nossos funcionários" disse o presidente Wilson Vieira de Souza.

Os grevistas são trabalhadores vinculados diretamente à Infraero. Integram a lista os fiscais de pátio, servidores do Terminal de Cargas, de engenharia e trabalhadores administrativos. O Sina estima que haja 300 trabalhadores no terminal que serve Curitiba e região. Do início da greve até o começo da manhã, o diretor da entidade, Wilson Vieira de Souza, estimava que 100 empregados estavam de braços cruzados.

"Temos vários turnos com o pessoal entrando em vários horários. Ao longo do dia, vamos reunir todos os setores, incluindo os funcionários administrativos, para fazer um apitaço dentro do aeroporto. Durante a madrugada ficamos no pátio."

Souza diz que a intenção é fazer um ato que não impeça passageiros de acessar as plataformas de embarque e desembarque. Mesmo assim, o dirigente admite que é possível que ocorram transtornos aos passageiros. "Nossa intenção é fazer manifestação pacífica, agora atrasos vão ser consequência da nossa greve. Mas não posso garantir nada, como a Infraero não tem avião, quem sabe de atrasos e cancelamentos são as companhias aéreas."