Tumulto e protestos marcam 2ª sessão para debater alterações na exploração do pré-sal

Muito bate boca e confusão marcaram nesta quarta-feira (12) a segunda reunião da comissão especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para debater, em 45 dias, em audiências públicas com especialistas, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar do modelo de partilha de produção de petróleo na camada pré-sal.

Contrários a proposta, governistas liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) abandonaram a comissão em protesto contra as indicações feitas por Renan e a proibição de entrada de sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e estava na pauta do plenário da Casa.

Inconformado e muito exaltado, o senador Lindbergh abandonou a comissão e foi ao plenário denunciar que Renan havia rejeitado as indicações do líder Humberto Costa (PE), Telmário Miranda (PDT-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN), e mantido as indicações feitas anteriormente por ele do líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) – que seria favorável ao projeto de Serra – , Ciro Nogueira (PP-PI) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Entrada proibida

Lindbergh também acusou Renan de ter despeitado um habeas corpus conseguido no STF garantindo a entrada, na comissão, de 15 sindicalistas da FUP. Segundo Lindbergh Renan mandou colocar em todas as portarias os nomes justamente dos 15 sindicalistas , proibindo sua entrada nas dependências da Casa. Outros sindicalistas entraram mas ficaram do lado de fora da comissão. Lindbergh anunciou que o grupo da maioria do governo vai agora fazer um relatório paralelo do do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para disputar no voto, em plenário.

Ele procurou Renan, mas não conseguiu mudar a composição da comissão, que lhes daria maioria.

“Tive uma conversa duríssima com Renan. Lhe disse que ele não podia se espelhar no autoritarismo de Eduardo Cunha. Respirou um pouquinho já começa a fazer o mal”, protestou Lindbergh.

Requerimentos

Sem os governistas, a comissão aprovou requerimentos convidando para participar de audiências públicas o ministro da Educação, Renato Janine – que diz que o projeto retira recursos da Educação – , Magda Chambriard (ANP), Adriano Pires (CBI), ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) , Aldemar Bendine (Petrobras) e outros especialistas. Na saida da comissão, Serra foi atacado pelos sindicalistas da FUP, aos gritos de “entreguista” e “senador, não entrega não, recursos da saúde e educação”.

“Dizer que tira verba da educação é uma aberração. É uma bobagem de quem formula esse argumento e ignorância de quem protesta. O projeto só tira a obrigatoriedade da Petrobras em participar com 30% dos investimentos nos projetos de exploração do pré-sal. Isso nesse momento em que a empresa enfrenta problemas gravíssimos, é uma trava para a exploração. Então esperamos que o ministro Janine venha na comissão defender seus argumentos”, disse Serra. “Me parece mais um protesto de setores do governo sem discurso, que não podem falar em desenvolvimento, em causas sociais, em ética e moral. De repente tiveram a ideia de usar esse projeto para ter um discurso”, completou..

Segundo o senador tucano, o protesto dos petistas é para mudar o foco da crise que o governo enfrenta. Serra contou uma piada para exemplificar o que chamou de “bobagens” que os governistas tem dito para criticar o projeto.

“Parece aquele piada de quem diria a maior bobagem com o menor número de palavras e o sujeito disse: os quatro apóstolos são três, Esaú e Jacó”, contou Serra.