UE aceita garantas da França sobre ajuda a setor automotivo

Na véspera de uma reunião de cúpula da União Europeia com foco na crise econômica, a Comissão Européia, o órgão executivo do bloco, disse estar satisfeita com o fato de que o plano de empréstimos do governo francês às fábricas de veículos não se traduzirá em protecionismo.

"Estou satisfeito com as garantias fixadas pelas autoridades francesas para a ausência de elementos protecionistas no plano de ajuda ao setor automotivo", disse a comissária para a Competitividade, Neelie Kroes, em um comunicado divulgado neste sábado.

A França propôs empréstimo estatal de 6 bilhões de euros (7,61 bilhões de dólares) para a Renault e PSA Peugeot-Citroen em troca do que tem sido definido como um compromisso não escrito de não fecharem unidades na França durante o período do empréstimo, que poderia estender-se por até cinco anos, segundo o plano original.

A comissão disse que o ministro francês da Indústria, Luc Chatel, enviou uma carta na sexta-feira para Kroes especificando que o plano de ajuda não vai transgredir os princípios do mercado comum.

"Em particular, os acordos de empréstimos feitos com os fabricantes não terão nenhuma condição relativa ao local de suas atividades ou uma preferência para supridores baseados na França," disse a Comissão.

O gabinete presidencial da França não se manifestou de imediato sobre o comunicado.

A declaração da Comissão foi acentuadamente mais comedida do que a maioria divulgada pela executiva da UE quando dá aval a planos de ajuda.

Também acrescentou que vai monitorar de perto a implementação do plano. O comunicado não entrou em detalhes sobre como a Comissão lidará com qualquer tipo de compromisso verbal firmado pelos fabricantes de veículos para não realocar suas atividades nem sobre o período do empréstimo - cuja extensão inicialmente levantou preocupações sobre a questão da concorrência.

Comentários do presidente da França, Nicolas Sarkozy, indicando que nenhuma montadora francesa deveria transferir produção para locais mais baratos, como os Estados do Leste Europeu, desencadearam temores de um retorno do nacionalismo econômico.

Alguns países, especialmente no Leste, temem que a pressão política leve ao rompimento das normas de ajuda da União Europeia e, desse modo, cause danos ao mercado unificado em que se fundamenta o bloco.

A presidência de turno da UEE, atualmente a cargo da República Checa, quer que os líderes europeus reforcem seu compromisso com as regras do mercado interno na cúpula especial de domingo.

Kroes disse em um comunicado no sábado que a Europa tem de permanecer vigilante para evitar o retorno do protecionismo e suas consequencias negativas para o emprego.

Sarkozy deve levantar a questão do apoio à indústria automotiva da Europa na cúpula.

A executiva da UE, que monitora a ajuda estatal nos 27 membros do bloco, está analisando o esquema francês e um plano de ajuda da Espanha e também aguarda notícias sobre o pacote da Itália para o setor automotivo. Também mantém conversações com a Grã-Bretanha, Suécia e Alemanha sobre seus programas de ajuda.