UE aceita reformar programa de subsídios agrícolas

Os 27 países europeus que compõem a União Européia (UE) concordaram hoje em reformar o programa do bloco para distribuição de 43 bilhões de euros em subsídios anuais para a agricultura, incluindo menos ajuda direta para produtores e menos restrições do governo sobre a produção de algumas culturas.

As reformas dão continuidade a um processo iniciado em 2003 para diminuir a intervenção da UE nos mercados agrícolas, forçando os produtores do bloco a responderem de uma forma mais ágil às leis de oferta e demanda.

Como resultado, os subsídios do bloco para alguns produtos não estarão relacionados, a partir de 2010, à quantidade produzida. Esses produtos incluem, entre outros, trigo, carne bovina e arroz.

Os governos da UE concordaram em cortar os subsídios anuais diretos para os produtores em 10% em 2013. Com o dinheiro proveniente desse corte, os governos pretendem investir mais em desenvolvimento rural e agricultura sustentável. A redução terá início em 2010, em uma taxa de 7%. A Comissão Européia, braço executivo do bloco, havia proposto um corte mais ambicioso para 2013, de 13%.

A área mais controversa nas negociações foi o tópico de cotas da UE na produção de leite. Os governos concordaram em elevar as cotas em 1% a cada ano até que elas sejam eliminadas em 2014, mas com revisões da comissão em 2010 e 2012 para garantir que a política não resulte em queda dos preços ou em grandes prejuízos para os produtores.