UE apoia sanções contra quebra de regras orçamentárias

Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) apoiaram amplamente nesta sexta-feira (21) os pedidos por novas e mais rígidas sanções contra países que quebram as regras orçamentárias da UE, em uma tentativa de dar fôlego ao euro e aumentar a segurança contra uma crise de dívida.

Os ministros fizeram um encontro inaugural para discutir mudanças no modo como as 27 nações do bloco gerenciam suas finanças públicas e como coordenam a política econômica, conforme investidores golpeiam o euro, desvalorizando a moeda em 6% neste ano.

"Nós discutimos sanções e eu posso dizer que uma das conclusões do nosso debate é que está muito claro que há um consenso sobre termos sanções financeiras e não-financeiras", disse a jornalistas Herman Van Rompuy, presidente da UE, que presidiu as conversas.

"Todos estão preparados, caso necessitemos, para ir adiante com novas sanções que não estão definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento", afirmou, em referência às regras orçamentárias da União Europeia.

As discussões dos ministros, que vão continuar até outubro, são baseadas nas propostas delineadas na semana passada pela Comissão Europeia e em ideias da Alemanha, que quer ir ainda mais longe que o órgão executivo da UE.

Propostas

As propostas definidas pelos dois lados pedem sanções mais rápidas e abrangentes para países que repetidamente extrapolam o limite de 3% imposto pela UE da proporção do déficit sobre o Produto Interno Bruto (PIB). As propostas também sugerem um mecanismo para fazer as nações reduzirem os níveis de dívida abaixo de 60% do PIB, proporção aceitável pelo bloco.

Uma das sugestões da Alemanha - onde a opinião pública tem se irritado com os empréstimos emergenciais do país à Grécia, que durante anos desrespeitou as diretrizes orçamentárias da UE e manipulou estatísticas para encobrir os rombos - é criar um mecanismo para moratória ordenada da dívida soberana caso ela ocorra.

Mas Van Rompuy ressaltou que tal mecanismo é somente uma opção de longo prazo, não algo que pode ser considerado parte de um pacote emergencial à Grécia por três anos ou a rede de segurança no valor de 750 bilhões de euros para outros Estados da zona do euro.

Os ministros de Finanças da UE, ou seus representantes, vão se reunir mais duas vezes antes de 17 de junho com o objetivo de preparar um relatório de progresso para um encontro entre líderes. As conclusões das conversas serão apresentadas em uma cúpula do bloco em outubro.

As autoridades também vão buscar formas de reduzir as excessivas diferenças de competitividade entre os Estados-membros, algo "necessário" para conseguir "um desenvolvimento equilibrado", especialmente dentro da zona do euro, segundo explicou Van Rompuy.

"Precisamos entrar não só no curto prazo, mas também no longo prazo, na competitividade e no crescimento", assinalou neste ponto a ministra de Finanças espanhola, Elena Salgado.