UE e Brasil fecham acordo sobre importação de frango

A União Européia e o Brasil chegaram a um acordo a respeito das mudanças para as regras de impostos para importações de frango, segundo declarações desta quinta-feira de um porta-voz da Comissão Executiva da União Européia dadas à agência de notícias Reuters.

O acordo, que tem sua origem em um caso na Organização Mundial do Comércio (OMC) em que a União Européia perdeu para o Brasil e a Tailândia, modifica a atual taxa de concessão de tarifa para três produtos, segundo o porta-voz, e prevê a criação de cotas.

O Brasil conseguiu que a OMC condenasse as práticas européias de modificar suas leis para estabelecer tarifa de importação de 70% e não de 15,4% sobre o produto.

Os produtos em questão são carne salgada de frango, produtos derivados de carne de peru e carne cozida de frango.MUDANÇAS

Para a carne de frango salgada, atualmente a tarifa da União Européia é de 15,4% sem restrições de volume. O acordo prevê uma cota de 264.245 toneladas importadas pela União Européia por ano a 15,4%. Acima disso, as importações serão taxadas em 1,3 mil euros por tonelada. A distribuição desta cota para o Brasil é de 170.807 toneladas.

Em relação aos produtos derivados de carne de peru, a tarifa atualmente é de 8,5% sem restrição de volume. O acordo é para 103.896 toneladas importadas por ano a uma taxa de 8,5%. Acima dessa cota, as importações serão taxadas a 1,024 mil euros por tonelada. A distribuição para o Brasil neste caso é de 92,3 mil toneladas.

No caso da carne de frango cozida, atualmente a tarifa é de 10,9%. O acordo prevê uma cota de 230.453 toneladas importadas a 10,9%. Acima disso, as importações serão taxadas a 1,024 euros por tonelada. A cota para o Brasil é de 73 mil toneladas.

A comissária da União Européia para Agricultura, Mariann Fischer Boel, disse que estava muito satisfeita com o resultado das negociações.

As negociações entre a União Européia e a Tailândia continuam, segundo um porta-voz da União Européia.