UE e Mercosul fecham acordo de livre comércio

O Mercosul e a União Europeia finalizaram nesta sexta-feira, 28, as negociações para o acordo entre os dois blocos, segundo duas fontes do governo brasileiro informaram ao jornal O Estado de S. Paulo. O comunicado oficial deve sair em breve.

O tratado, que abrange bens, serviços, investimentos e compras governamentais, vinha sendo discutido há duas décadas por europeus e sul-americanos.

A rodada final de negociações foi iniciada por técnicos na semana passada. Diante do avanço nas tratativas, os ministros do Mercosul e da União Europeia foram convocados e, desde a quinta-feira, 27, estão fechados em reuniões na Bruxelas.

O acordo entre Mercosul e União Europeia representa um marco. É segundo maior tratado assinado pelos europeus - perde apenas para o firmado com o Japão, segundo integrantes do bloco - e o mais ambicioso já acertado pelo Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O tratado permitirá que a maior parte dos produtos seja comercializada entre os blocos com tarifa zero. Haverá um calendário para que isso ocorra. Os europeus eliminarão mais rapidamente as tarifas, mas vão manter cotas de importação em alguns produtos agrícolas. Para o Mercosul, pode levar uma década para que boa parte das alíquotas seja zerada.

Vinte anos de negociação

As conversas para o acordo foram lançadas em junho de 1999. Uma troca de ofertas chegou a ser feita em 2004, mas decepcionou os dois lados e as discussões foram logo interrompidas. Em 2010, as negociações foram relançadas.

Desde então, houve idas e vindas com momentos de resistências tanto do lado do Mercosul quanto do lado da União Europeia. Em 2016, os dois blocos voltaram a trocar propostas e, neste ano, havia a percepção de que faltava muito pouco para um acerto.

Para a rodada final, o governo brasileiro enviou a Bruxelas o chanceler Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O clima era de otimismo e o Brasil se preparava para anunciar um desfecho favorável já na noite de quinta-feira. Mas muitos detalhes referentes ao setor agrícola ainda não tinham sido resolvidos, segundo uma fonte próxima às conversas que correm na Bélgica.

O clima pesou em diversos momentos e houve tensão entre os negociadores, conta essa fonte. Ao longo desta sexta, porém, foi possível alcançar um consenso.

Os principais termos do acordo ainda não foram divulgados, mas devem envolver, segunda a Folha, 90% do comércio entre os dois blocos.

Repercussão brasileira

O acordo comercial concluído nesta sexta-feira entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é o "mais amplo" do tipo já negociado pelo bloco de países sul-americanos e constituirá "uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo", afirmam em nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura brasileiros. Entre os dispositivos do documento acertado está a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais.

Segundo os órgãos do governo, o acordo permitirá ao País aumentar em quase US$ 100 bilhões as exportações para o bloco europeu. O Ministério da Economia afirmou, ainda, que o acordo representará um incremento de US$ 87,5 bilhões em 15 anos ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Esse incremento, ainda segundo a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes, pode chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. Também se espera que o aumento de investimentos no País seja da ordem de US$ 113 bilhões.

Quanto aos produtos agrícolas brasileiros, suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas para exportação para o bloco europeu. "Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros", afirma a nota. Segundo os ministérios, cachaças, queijos, vinhos e cafés do Brasil serão reconhecidos como distintivos.

Também será garantido acesso a segmentos do setor de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros, informa o comunicado. "Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão."

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