UE pode multar e suspender empresas que não pagam por emissões de CO2

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A Comissão Europeia disse nesta quinta-feira (5) que as companhias aéreas que não pagarem pelos gases poluentes que emitem serão multadas e poderiam ter suas operações suspensas como último recurso, e lamentou os aumentos nos preços dos bilhetes de algumas empresas.

Todos os aviões que aterrissem ou decolem da União Europeia estão obrigados desde o dia 1º de janeiro a pagar por cada tonelada de dióxido de carbono (C02) que emitem durante o voo, uma medida que conta com a oposição de países como os Estados Unidos, Canadá, Rússia, México e Brasil.

A Associação do Transporte Aéreo da China (Atac) classificou a medida como ilegal e anunciou que cogita proibir suas companhias que paguem, uma ameaça que também manifestam a Rússia e os Estados Unidos, embora nenhuma ação tenha sido concretizada.

O porta-voz da Comissão Europeia, Isaac Valero, advertiu em entrevista coletiva que as companhias aéreas que não pagarem serão multadas na razão de 100 euros a cada tonelada de CO2 emitida sem ter adquirido previamente os direitos necessários para tal.

Além disso, ele afirmou que a União Europeia poderia proibir as companhias aéreas que mantenham a falta de pagamento de maneira reiterada, mas ressaltou: "Ainda não estamos nesse ponto".

Valero rejeitou falar em "guerra comercial" ou em "ameaças" e disse que Bruxelas mantém um diálogo com seus parceiros para encontrar soluções conjuntas, como que os países fora da comunidade adotem "medidas equivalentes" de redução das emissões de CO2 para serem isentos de pagar a taxa verde europeia.

Por outra parte, o porta-voz disse que a comissão previu que as companhias aéreas aplicariam aumentos de preço a seus bilhetes para compensar parte dos custos da compra de direitos de emissão de CO2.

O grupo americano Delta e o alemão Lufthansa foram os primeiros a anunciar esta decisão, que nesta quinta-feira também foi notificada pela Brussels Airlines e também é considerada por outras companhias aéreas.

"Vimos números (de aumento de preços) muito altos", disse Valero, que lembrou que as companhias aéreas receberão a grande maioria dos direitos para emitir dióxido de carbono de maneira gratuita e que só deverão pagar 15% do total.

Com base nestes números, o Executivo europeu calculou que os voos transatlânticos aumentariam seus preços entre 2 e 12 euros, dependendo se as companhias decidirem passar aos passageiros os direitos que terão de comprar por uma taxa maior aos 15%, mesmo que o restante tenham sido cedido de graça.

Valero disse que a comissão não prevê tomar nenhuma medida contra esta prática de inflar os preços, sobre os quais Bruxelas não pode intervir diretamente já que são dispostos livremente pelas companhias.

Entretanto, ele deixou a porta aberta a futuros movimentos ao assegurar que o Executivo europeu estará monitorando a evolução da situação. "Vamos ver como reage o mercado".