UE vai definir padrões ambientais para comprar biocombustíveis

A União Européia (UE) deu sinais na quinta-feira de que está pronta para ampliar a importação de biocombustíveis de países como o Brasil, mas avisou os produtores do bloco e de fora dele que exigiria a observância de padrões ambientais rígidos.

A UE, formada por 27 países-membros, decidiu em março que os biocombustíveis devem, até 2010, responder por ao menos 10 por cento do combustível consumido pelos veículos do bloco. A medida integra os esforços da UE para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater as mudanças climáticas.

Mas o bloco tem plena consciência de que o cultivo de lavouras para a produção de combustível pode contribuir para a destruição das florestas tropicais e para a elevação do preço dos alimentos nos países em desenvolvimento.

Várias autoridades da UE presentes na conferência sobre os biocombustíveis realizada na quinta-feira ressaltaram que o bloco precisava estar aberto às importações desse tipo de produto, mas sob o pressuposto de que cumpram os padrões de proteção ao meio ambiente.

"A Europa deveria estar aberta à possibilidade de aceitar que importará uma grande quantidade de nossos biocombustíveis", afirmou o comissário do Comércio do bloco, Peter Mandelson.

"Não podemos, em minha opinião, incentivar a produção na UE de biocombustíveis com fraco desempenho quanto ao gás carbônico se podemos importar biocombustíveis mais baratos e menos poluentes."

José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia (Poder Executivo da UE), disse que o bloco lideraria os esforços internacionais para que haja uma produção e um consumo sustentáveis de biocombustíveis.

"Isso significa criar um mecanismo rigorosamente sustentável a fim de dar suporte a um novo mercado para esses produtos", afirmou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil trabalha atualmente em um projeto de certificação para seu imenso setor de biocombustíveis. Esse projeto, segundo Lula, baseia-se em padrões de proteção ao meio ambiente e aos trabalhadores.

O líder brasileiro pediu ainda que os países ricos diminuam as barreiras comerciais.

"Não podemos enviar sinais contraditórios. Os mesmos governos que estão preocupados com o desenvolvimento sustentável e com a diminuição das emissões de gases do efeito estufa não podem dificultar o processo por meio do qual os biocombustíveis se transformarão em mercadorias internacionais", afirmou Lula, na mesma conferência.

Sobre o biocombustível produzido no Brasil, incidem na UE impostos de 70 por cento, afirmaram autoridades da área comercial.

Mandelson e Andris Piebalgs, comissário do bloco para a área de energia, indicaram haver planos de diminuir os impostos caso os produtos vindos do exterior mostrem-se efetivamente sustentáveis.

Comentários do tipo devem causar preocupação entre os países da UE que possuem setores agrícolas fortes, com destaque para a França, cujo novo presidente, Nicolas Sarkozy, já criticou várias vezes a direção do bloco por concentrar-se, de forma supostamente excessiva, na abertura dos mercados.

A Suécia, ferrenha defensora da abertura dos mercados da UE, deseja a revogação dos impostos incidentes sobre os biocombustíveis. "Não parece ser consistente, na minha opinião, tornar as importações de etanol mais caras no momento em que tentamos ampliar o uso dele", disse o ministro sueco do Comércio, Sten Tolgfors.

Um mecanismo de sustentabilidade deve fazer parte da nova lei de biocombustíveis que a Comissão Européia planeja propor ainda neste ano.