A União Geral dos Trabalhadores (UGT) fará um mutirão de coleta de assinaturas para elaborar um projeto de lei popular que prevê o fim da cobrança de juros do crédito rotativo no cartão de crédito. A mobilização começa hoje em algumas cidades que realizarão o segundo turno das eleições municipais no país. Esse é o caso de São Paulo. Na capital paulista, aproximadamente 100 trabalhadores ligados à UGT estarão distribuídos em 10 postos de coleta, que serão espalhados ao longo do corredor da Avenida Paulista, durante o horário de votação, entre 8 e 17 horas.
Em Curitiba, a UGT-Paraná informou que vai participar da iniciativa nacional, mas que só deve se mobilizar para a coleta de assinaturas no início do mês de novembro. Outras lideranças regionais da entidade também devem se manifestar nos próximos dias.
Proposta
O projeto de lei proposto pela UGT dispõe sobre o estabelecimento de regras de proteção aos consumidores para proibir a cobrança abusiva de juros pelas instituições financeiras e aos operadores de cartões de crédito, que aplicam taxas superiores à média praticada pelas demais formas de financiamento existentes no mercado.
A iniciativa da UGT tem como base o artigo 61, parágrafo 2.º, da Constituição Federal, que diz que um projeto de lei pode ser apresentado à Câmara dos Deputados desde que seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Aumento
Mesmo com os juros ainda abusivos no cartão, dados na semana passada pelo Banco Central (BC) mostraram que a média diária de concessão de crédito nas linhas mais caras aumentou. A média diária de concessão cresceu 11,6% no cartão de crédito em setembro. De acordo com o BC, a greve em bancos dificultou o acesso da população às agências para renegociar as dívidas.
Sob a pressão do governo para reduzir os juros no rotativo, as taxas neste segmento caíram um pouco em setembro: 0,28 ponto porcentual, de 10,69% para 10,41% ao mês. Foi a primeira queda em 33 meses, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
