O leilão do primeiro bloco do pré-sal, a reserva de Libra, realizado na última segunda-feira, levantou o debate sobre o modelo de partilha e a capacidade financeira da Petrobras de fazer frente aos investimentos previstos.
O primeiro desembolso será o bônus exigido de R$ 6 bilhões para a exploração do campo. O valor deve ser pago ao governo à vista, dentro de 40 dias. A presidente da Petrobras, Graça Foster, descartou, na semana passada, a possibilidade de aumentar o combustível para fazer frente à necessidade de recursos da empresa, mas o fato é que o leilão ocorre no pior momento financeiro da estatal.
Pressionada por manter uma pesada estrutura de investimentos e pela necessidade de segurar reajustes de preços da gasolina como forma de o governo controlar a alta da inflação , a empresa exibe hoje uma situação de caixa menos favorável, com alto endividamento.
Recentemente, o Bank of America Merrill Lynch tornou público um relatório em que classifica a dívida da Petrobras como a maior do planeta entre as empresas de capital aberto não financeiras. No último trimestre, os compromissos somavam US$ 112,7 bilhões, contra US$ 104 bilhões da China State Grid.
Desembolsar R$ 6 bilhões exigirá esforço. O valor equivale ao bônus de assinatura referente à participação de 40% da empresa no consórcio vencedor, que tem ainda como sócios a Shell e a Total (cada uma com 20%) e as chinesas CNPC e CNOOC, cada uma com 10%. O valor total do bônus no consórcio será de R$ 15 bilhões.
Ao contrário do que se chegou a cogitar, as sócias chinesas não vão financiar parte do bônus da Petrobras em troca de petróleo. A empresa terá de arcar sozinha com o compromisso.
Mas a questão, segundo alguns analistas, é a capacidade no médio prazo. A Petrobras tem cerca de R$ 60 bilhões em disponibilidade de curto prazo para investimentos. O campo de Libra exigirá US$ 80 bilhões em dez anos desses, 40% serão bancados pela Petrobras. Os investimentos no campo se somarão aos US$ 236,7 bilhões já projetados em investimentos pela companhia até 2017.
"O ponto principal não é se a empresa vai pagar os R$ 6 bilhões de bônus. É como ficará a estratégia financeira e a política de reajuste de preços da companhia no médio prazo, já que a empresa terá uma agenda pesada de investimentos", diz Marcelo Torto, analista chefe da corretora Ativa. Embora o novo patamar do câmbio entre R$ 2,16 e R$ 2,18 tenha reduzido a defasagem entre os preços internacional e doméstico do petróleo, a questão do reajuste ainda está na pauta.
Para a Ativa, porém, dificilmente a empresa terá problemas para se financiar. A agência de classificação de risco Standard & Poors afirmou que os ratings atribuídos à Petrobras não serão afetados pelo leilão de Libra.
Formato de leilão agradou governo e irritou analistas
Como era de se esperar, o resultado do leilão foi elogiado pelo governo, mas o formato de Libra dividiu opiniões no mercado. A ausência de ágio a proposta ficou no lance mínimo e a grande presença da Petrobras na condução do negócio (a estatal vai controlar as operações, o que significa definir o ritmo de exploração, a origem e o destino das encomendas) irritou os que defendem a participação maior do mercado. Por outro lado, quem quer um estado mais forte não gostou da entrada de capital privado na exploração da maior jazida de pré-sal já identificada.
Para o professor de direito regulatório da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, José Vicente de Mendonça, a única conclusão que se pode tirar no momento é que o leilão não foi muito eficiente em promover a competitividade, já que houve apenas um lance. "Trata-se de um modelo bastante intervencionista, mas ele não é necessariamente bom ou ruim. Há outros países que adotam modelos tanto ou mais intervencionistas", afirma. Segundo ele, os investidores resolveram "entrar mais devagar" porque ainda não se sabe como será a atuação, na prática, da PPSA, nova subsidiária da Petrobras que vai ficar responsável pela operação. "Como se trata do primeiro leilão, ainda não há experiência para saber como será, por exemplo, a gestão de ativos da empresa", acrescenta.
Ponderações
O ponto positivo do leilão, segundo a consultoria LCA, foi que a Petrobras ficou com uma participação no consórcio inferior ao esperado. Os investidores previam que ela poderia ter que ficar com mais de 50% do consórcio no leilão, o que forçaria uma política de desembolsos ainda mais agressiva. Como é uma sócia obrigatória, a empresa pode se ver obrigada a entrar em um negócio em que um terceiro escolha sua margem de lucro.
