Um terço do PAC 2 saiu do papel, maior parte do MCMV

O governo conseguiu elevar a R$ 324,3 bilhões o volume de investimentos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de janeiro de 2011 até junho de 2012. Segundo balanço apresentado ontem, o governo concluiu 30% das obras previstas até 2014. O PAC prevê investir R$ 955 bilhões até 2014, fim do mandato de Dilma Rousseff.

Contudo, boa parte desses investimentos concluídos se referem ao programa Minha Casa, Minha Vida, de financiamento à habitação. Ele foi responsável pela conclusão de R$ 129,3 bilhões em empreendimentos. As principais obras de infraestrutura, como a usina hidrelétrica de Belo Monte e o Comperj, devem ficar prontos depois de 2014. A execução do programa em 2012 é 39% superior ao número registrado no ano passado.

Restos

A ministra do Plane­ja­mento, Miriam Belchior, informou que dos R$ 19,7 bilhões de pagamentos este ano de obras da segunda etapa do PAC 2 com recursos do Orçamento da União, R$ 15,2 bilhões são recursos de restos a pagar e apenas R$ 4,5 bilhões são do orçamento de 2012.

Ela ressaltou, no entanto, que embora a maior parte dos recursos não seja deste ano, as obras foram, de fato, executadas em 2012. "Os restos a pagar no PAC são diferentes. Não acumulamos pagamento", disse. A ministra informou que apenas R$ 400 milhões do pagamento com restos a pagar foram obras processadas até o final do ano passado. O restante corresponde a obras executadas em 2012.

A quantidade de ações na área de Transportes do PAC 2 em estado de "atenção" ou "preocupante" subiu de 18% ao final do ano passado para 20% no quarto balanço do programa, de acordo com Miriam.

Quando avaliado por meio dos valores envolvidos nessas ações, no entanto, foi verificada uma redução no período de 14% para 12%. Esse acompanhamento do Ministério do Planejamento leva em conta as ações monitoradas pelo governo.

Na área de energia, houve uma redução de 7% para 6% na avaliação de ações em estado de atenção ou preocupante, tanto sob o ponto de vista da quantidade quanto do de valores.