União aceita ceder fatia por acordo em royalty

A União aceitou ceder uma parte do que recebe atualmente para que se alcance um acordo sobre a divisão dos royalties do petróleo, informou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nesta terça-feira, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"A União entrará com algum recurso para financiar a transição", afirmou Campos, citando posição de Mantega colocada durante a reunião.

Mas, segundo ele, o tamanho da contribuição da União, disse Mantega, estaria longe do que se tem falado ou publicado nos últimos dias.

Campos, no entanto, acredita que as negociações podem caminhar para um consenso.

"Nunca estivemos tão próximos de um grande acordo".

Mais cedo, antes de chegar ao encontro na Fazenda, o governador de Pernambuco afirmou que os Estados não produtores de petróleo também precisavam ceder e demandar menos recursos para que se chegasse a um acordo.

"Não tem acordo se as três partes não cederem", disse, referindo-se à União, aos Estados produtores e aos não produtores.

"Cada um tem que ajudar. Como é que os não produtores ajudam? Diminuindo um pouco o pedido. E os produtores? Cedendo um pouco. E a União, cedendo um pouco também", disse Campos.

O governador tem sido uma espécie de representante dos entes da federação que não produzem petróleo, mas que demandam uma parcela dos ganhos com a exploração crescente da commodity no Brasil.

Segundo ele, a grande questão no que diz respeito aos royalties é encontrar uma regra de transição, para distribuir melhor os recursos, enquanto não entrarem em produção os campos do pré-sal, para o qual o governo já tem uma proposta de divisão mais equitativa.

O governo federal não quer onerar as empresas para garantir mais dinheiro aos Estados não produtores nesse período de transição e vem apostando em uma redivisão dos royalties dos contratos atuais entre os entes da federação, em linha com o que defendeu Campos antes da conversa com Mantega.

Campos disse que não falava formalmente em nome dos Estados não produtores, mas afirmou que outros governadores concordam com ele.

O governador de Pernambuco preferiu não falar em porcentuais para uma nova divisão e disse que, antes disso, é preciso chegar a um "acordo de procedimento".

"Tudo que não se quer é que se transforme em uma luta na Justiça."