União e governos dos estados voltam a negociar dívida na quarta-feira (1º)

Com a intenção de fechar um acordo com os governos dos estados nos próximos 15 dias, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, chamou os secretários estaduais para uma conversa na próxima quarta-feira (1º). Godoy é o novo encarregado de conversar com os secretários de Fazenda para tentar resolver a negociação em torno das dívidas com a União.

Com as finanças estranguladas, os estados pediram ajuda ao governo, e a proposta da União feita na gestão de Dilma Rousseff previa um alongamento de 20 anos no prazo para pagamento dos débitos e um desconto de 40% nas prestações durante dois anos. Como contrapartida, porém, a proposta exige um forte corte de despesas dos estados.

Os secretários chegarão à mesa de negociação pedindo uma revisão das contrapartidas e carência para os pagamentos. De acordo com secretários de Fazenda, dois dos principais itens da negociação são o prazo e o porcentual de carência. “Vai ser uma queda de braço”, afirma um secretário.

O governo federal não divulga sua margem de negociação. Ao enviar ao Congresso Nacional um pedido para alterar a meta de superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública) e permitir um rombo de R$ 170,5 bilhões este ano (ou seja, fechar o ano com déficit primário, e não com superávit), a nova equipe econômica não explicitou qual o espaço fiscal reservado para a negociação com os estados, apenas afirmou que já contabiliza os custos na proposta.

Caso as negociações avancem, há ainda a expectativa de que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, convide os governadores para uma conversa. A proposta final será fechada, com o auxílio dos secretários, entre Meirelles e os governadores.

Os secretários de Fazenda acreditam ainda que um meio termo entre o pedido dos estados, que é de uma carência de 100% da prestação por dois anos, seria um desconto de 98% com um prazo de um ano. “Desconto por um ano é razoável, não queremos moratória”, afirmou um secretário.

Antes de assumir a presidência com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer já acenou com uma espécie de anistia na dívida dos estados. “Sei da grande dificuldade de estados e municípios nos dias atuais, e há estudos referentes a eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até uma revisão dos juros pagos pelas unidades federadas”, disse.

Prazo do Supremo

Os estados já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma redução das dívidas com a União. Vários conseguiram liminares para mudar o cálculo dos juros da dívida, o que poderia provocar um rombo bilionário no caixa do governo federal. O STF deu um prazo de 60 dias para as duas partes negociarem uma solução. Mas 30 dias já se passaram e não houve nenhum avanço.

A nova equipe econômica não quer deixar que o prazo de 60 dias dado pelo Supremo se esgote, porque sabe que cobrar essas dívidas dos estados num momento como esse não é compatível com as finanças estaduais, mas também não pode deixar que as liminares sejam renovadas pelo Supremo.

Os estados têm consciência de que estão chegando para negociar com uma equipe mais forte do que a anterior e que não revelou sua margem de negociação. Dentro da Fazenda, o discurso é de que “nem os Estados nem o governo central têm margens”. Na avaliação de um secretário estadual, a equipe econômica do presidente em exercício, Michel Temer, é mais “aberta e mais realista”, e será “uma luta difícil”.