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Concessões

União é pressionada a aceitar nova proposta

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A proposta do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e principais entidades empresariais do estado concentrou as discussões da audiência pública, realizada ontem, em Paranaguá, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela Secretaria dos Portos (SEP), para o novo plano de arrendamento do porto. A proposta prevê a concessão de 20 áreas concretas à iniciativa privada, além de propor novos terrenos ainda não explorados de Paranaguá e Pontal do Paraná para a ampliação da operação de contêineres no Litoral (veja os detalhes no gráfico). A proposta do governo federal, por sua vez, tem 10 áreas, definidas a partir de um estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) – empresa privada que traçou o diagnóstico para a melhoria da operação dos principais portos do país, mas que tem recebido fortes críticas de investidores e consultores especializados.

Um representante da América Latina Logística (ALL), por exemplo, disse que os textos não dão qualquer detalhe sobre como ficarão os acessos ferroviários existentes no porto nem das possibilidades de ampliação do modal, além de conterem erros técnicos quando especificam a movimentação de vagões dentro dos arrendamentos.

Em meio a mais de 600 pessoas presentes e pouco mais de 80 inscritas para se manifestarem, o que a se viu foi um reforço, fala após fala, de que a proposta estadual, formulada com base no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá (PDZPO), é a que melhor atende os anseios da comunidade e do setor produtivo do Paraná. No entender do grupo, a sugestão da SEP, ao agrupar muitas áreas, acaba favorecendo as grandes multinacionais na concorrência pelas concessões, limitando a participação das cooperativas agroindustriais que marcam o perfil econômico do estado.

O recém-empossado ministro dos Portos, o economista Antônio Henrique Silveira, se mostrou aberto às proposições e disse que acredita ser possível chegar a um denominador comum. Uma reunião marcada entre governo estadual, entidades empresariais e SEP, no dia 5 de novembro, em Brasília, deve indicar quantas das contribuições dadas ontem serão aceitas.

Revelações

Em meio às participações na audiência pública, algumas empresas e cooperativas revelaram o desejo de disputar áreas no porto de Paranaguá. Entre elas, a multinacional Klabin, que é responsável pela maior promessa de investimentos no estado nos últimos tempos – R$ 6,8 bilhões para abertura de uma nova fábrica em Ortigueira –, mostrou-se interessada na área prevista para o terminal de papel e celulose. A companhia diz que consegue atender às exigências prévias do edital para o terminal com menos recursos do que pede o governo federal: R$ 81 milhões contra R$ 215 milhões.

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