União Europeia acusa Qualcomm de usar poder de mercado para atrapalhar rivais

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Autoridades de defesa da concorrência da União Europeia (UE) acusaram a Qualcomm nesta terça-feira (8) de abusar de poder de mercado para impedir a atuação de rivais, colocando a maior produtora de chips para dispositivos móveis do mundo sob o risco de multa pesada.

As acusações feitas pela Comissão Europeia são os mais recentes problemas antitruste da companhia com reguladores nos Estados Unidos, China, Japão e Coreia do Sul por causa do seu modelo de licenciamento e patentes sobre redes celulares e dispositivos.

A Qualcomm, que compete com a Media Tek, disse que a Comissão de Comércio de Taiwan também abriu uma investigação sobre seus acordos de licenciamento de patentes.

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As queixas da UE, listadas em duas folhas de acusação como declarações e objeções, seguiram uma investigação formal iniciada em julho.

O órgão de competição europeu disse que a Qualcomm pode ter pagado ilegalmente um grande cliente para usar exclusivamente seus chips e que também vendeu chips abaixo do valor de custo para forçar a saída do mercado de um competidor, em uma prática conhecida como precificação predatória.

“Estou preocupado que as ações da Qualcomm podem ter pressionado competidores ou evitado que eles competissem”, disse a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.

Defesa

A Qualcomm afirmou que recebeu vários meses para responder às acusações. “Estamos ansiosos para demonstrar que a competição na venda de chips para dispositivos móveis tem sido e continua forte e dinâmica e que as práticas comerciais da Qualcomm sempre atenderam à legislação europeia de defesa da concorrência”, disse o advogado da Qualcomm, Don Rosenberg.

A Qualcomm pode enfrentar multa de US$ 2,7 bilhões, equivalente a 10% de seu faturamento global em 2014, se for considerada culpada de violar regras da UE. Em fevereiro, a empresa pagou multa de US$ 975 milhões para encerrar uma investigação de 14 meses conduzida pela China sobre práticas anticompetitivas.