União Europeia multa Google em quase R$ 20 bilhões por práticas anticompetitivas no Android

Reguladores europeus aplicaram uma multa recorde no Google nesta quarta-feira (18), de € 4,34 bilhões, cerca de R$ 20 bilhões, e ordenaram mudanças que podem afetar os aplicativos pertencentes ao Google que aparecem nos smartphones e tablets que executam o sistema operacional Android.

A pena severa de Margrethe Vestager, chefe da Comissão Europeia para Concorrência, marca a segunda vez em poucos anos que a região decide que o Google exerce seu poder de uma forma que prejudica a concorrência e os consumidores. Neste caso, Vestager culpou o Google por usar o Android como meio de consolidar sua forte presença nas buscas e na publicidade, ao mesmo tempo em que dificulta para os rivais oferecer aplicativos e serviços concorrentes.

“Nosso caso se refere a três tipos de restrições que o Google impôs aos fabricantes de dispositivos Android e às operadoras para garantir que o tráfego em dispositivos Android vá para o mecanismo de pesquisa do Google”, disse Vestager em um comunicado. “Dessa forma, o Google usou o Android como um veículo para consolidar o domínio de seu mecanismo de busca. Essas práticas têm negado aos rivais a chance de inovar e competir nos méritos. Eles negaram aos consumidores europeus os benefícios da concorrência efetiva na importante esfera móvel. Isso é ilegal sob as regras antitruste da UE”.

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Uma porta-voz do Google não respondeu imediatamente a um pedido de entrevista.

Vestager descreveu as reclamações da competição com o Android, o sistema operacional móvel mais usado do mundo, há cerca de dois anos. Há tempos o Google deu um ultimato a fabricantes de dispositivos como Huawei, LG e Samsung: elas devem definir o mecanismo de busca do Google como padrão em smartphones e tablets Android e pré-instalar o navegador Google Chrome, ou correm o risco de perder o acesso à loja de aplicativos do Google, chamada Google Play. Sem esse portal, os proprietários de dispositivos Android não podem baixar jogos e outras ferramentas de desenvolvedores de terceiros.

Para o Google, o agrupamento de seus aplicativos oferece à gigante de tecnologia uma maneira de extrair dados dos usuários de smartphones ao mesmo tempo em que veicula anúncios lucrativos. A empresa também afirmou que nunca impediu os usuários do Android de baixar serviços rivais, se assim quiserem. O Google pode recorrer da decisão.

Em 2017, Vestager aplicou uma multa de € 2,4 bilhões à empresa norte-americana por privilegiar seu serviço de comparação de preços nos resultados de pesquisa em detrimento das ofertas de concorrentes. Vestager anunciou anteriormente que também está investigando outros elementos do extenso império corporativo do Google, incluindo seu negócio de publicidade.

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