Na contramão do recuo esperado, as negociações do governo que resultaram numa correção escalonada da tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física foram mais vantajosas para a equipe econômica e acabaram reduzindo o impacto fiscal previsto para este ano.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu economizar em R$ 1,325 bilhão a perda de receita com a correção da tabela em 2015. Parte do impacto, no entanto, ocorrerá em 2016, quando os contribuintes fizerem o ajuste anual referente ao exercício de 2015. Ou seja, uma parte da perda de arrecadação acaba sendo transferida para o ano que vem.
Enquanto a correção linear do IR em 4,5% custaria R$ 5,3 bilhões de renúncia fiscal, o escalonamento do reajuste acertado nesta quarta-feira (11) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, significará uma renúncia de R$ 3,975 bilhões.
Essa diferença decorre do acerto com o Congresso para que a correção da tabela só entre em vigor a partir de 2 de abril. Sem a retroatividade do reajuste, o contribuinte terá um recolhimento maior do Imposto de Renda nos meses de janeiro a março, favorecendo o ajuste fiscal de 2015.
Se não tivesse sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, a correção da tabela em 6,5% aprovada pelo Congresso em dezembro de 2014 já estaria em vigor. Neste caso, no ano cheio, de janeiro a dezembro, os cálculos do governo apontavam para uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões.
Mais do que reduzir o impacto fiscal previsto para 2015, o ministro da Fazenda conseguiu barrar o custo que o governo teria caso o Congresso derrubasse o veto da presidente Dilma e entrasse em vigor a correção de 6,5%, hipótese dada como certa e que levou as lideranças do governo a buscar o diálogo com os congressistas.
Escalonamento
Diante do risco de nova derrota na votação do veto, a solução encontrada foi o escalonamento do reajuste da tabela, de 4,5% até 6,5% de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Quem ganha mais, terá o reajuste menor de 4,5%.
Entre os R$ 3,9 bilhões que o governo deixará de arrecadar este ano com a solução negociada e os R$ 7 bilhões previstos inicialmente com a correção linear de 6,5%, o governo evitou uma ampliação da perda de receita de R$ 3,1 bilhões.
No anúncio do acordo na terça-feira, o ministro Joaquim Levy não explicou que o impacto em 2015 seria de R$ 3,9 bilhões. Ele comentou apenas que a perda anual de arrecadação seria de R$ 6,458 bilhões, o que acabou abrindo espaço para avaliações de que o governo havia cedido demais.
