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Sem dragagem há dois anos

Quando o governador Roberto Requião assumiu, em 2003, cancelou o pagamento à empresa Bandeirantes, que fazia a dragagem dos portos de Paranaguá e Antonina. Depois de uma batalha judicial, o contrato foi restabelecido até julho de 2005. Nesse período, a Appa suspendeu o pagamento à empresa por várias vezes. Em março do ano passado, a Appa lançou licitação, mas uma única empresa apresentou proposta, acima do valor licitado. Em agosto, a Appa contratou a Somar, que levou a draga ao Porto de Paranaguá, mas não obteve permissão para operar. O capitão dos Portos do Paraná na época, Francisco Moreira, negou a licença de dragagem, alegando problemas técnicos. No início deste ano, ele foi substituído por Marco Antônio do Amaral Silva. A capitania também faz parte da comissão de dragagem.

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Adversários nos últimos quatro anos em quase todos os assuntos portuários, Marinha, operadores, usuários e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) se uniram em defesa do projeto de dragagem do Canal da Galheta. Os aspectos técnicos e ambientais do estudo, que ainda não saiu do papel, serão apresentados amanhã, em audiência pública na Assembléia Legislativa. A iniciativa partiu da comissão que produziu o relatório, como forma de responder às acusações, feitas pelo líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), de que a iniciativa privada seria beneficiada.

A comissão espera que o edital de licitação para contratação da empresa seja lançado nas próximas semanas, para que o serviço comece a ser feito ainda neste ano. O relatório que vai embasar o edital ficou pronto em 11 de julho. Oito dias depois, Rossoni questionou o projeto e um suposto benefício que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) teria. O diretor-superintendente do TCP, Juarez Moraes e Silva, é o presidente da comissão de dragagem. Ele foi indicado pelas entidades convidadas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para compor o grupo de trabalho: Capitania dos Portos do Paraná, Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) de Paranaguá e Antonina, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Antonina (Ademadan) e representantes dos práticos e dos armadores.

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Silva disse que não iria se pronunciar mais sobre o assunto até a audiência pública na Assembléia. Em declarações feitas anteriormente, ele havia negado qualquer favorecimento. Nos últimos dias, a Associação Comercial e Industrial de Paranaguá (Aciap), o Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop) e o Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindapar), entidades que questionam e criticam várias iniciativas da Appa, divulgaram um manifesto de apoio ao trabalho da comissão. "O projeto não vai beneficiar nenhuma empresa em especial, mas sim toda a cidade de Paranaguá, o Paraná e o país", diz o presidente da Aciap, Alceu Claro Chaves.

Sem a dragagem, o Porto de Paranaguá corre o risco de sofrer restrições que inviabilizariam sua operação já a partir do ano que vem. "Não há nenhum motivo para a dragagem não ser feita agora. Estamos todos apoiando e é medida fundamental. Se não for feita, será uma declaração de morte para o governo estadual", avalia.

O superintendente da Appa, Eduardo Requião, também vem fazendo pronunciamentos a favor da comissão de dragagem. Segundo ele, o material que será depositado no Cais Leste vai permitir a expansão portuária e a construção de um distrito industrial. O governo estadual está destinando R$ 8 milhões para o projeto. Mas as novas instalações só podem ocorrer após licenciamento ambiental específico e serão loteadas mediante concorrência pública. Pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), só poderão se instalar empresas não-poluidoras. "O espaço, previsto antes mesmo do Requião assumir a Appa, é fundamental para a expansão do porto", diz o presidente da Aciap.

Depósito

O estudo que será apresentado amanhã aos deputados mostra que, dos 8,5 milhões de metros cúbicos dragados, 1,8 milhão serão depositados no Cais Leste. De acordo com Eliane Beê Boldrini, coordenadora técnica-científica da Ademadan, "nenhuma empresa privada vai receber um grãozinho de areia sequer" da dragagem. Ela esclarece que os sedimentos serão depositados mais ao fundo da área ao lado do TCP, com um recuo de 275 metros da linha do cais. "Ao lado do cais estão os dolphins (berços de atracação) dos navios que movimentam os veículos. Quando for feita a expansão da área de contêineres, seja para quem for, é necessário um ótimo trabalho de engenharia para não paralisar as atividades com os automóveis", explica.

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De acordo com Eliane, o Cais Leste vai receber o material dragado próximo aos berços do Porto de Paranaguá. Os sedimentos dessa área têm contaminantes e são de qualidade inferior. Os sedimentos retirados da entrada do Canal da Galheta, que são considerados limpos, serão depositados na Área Circular Externa 20 (ACE-20). O projeto da dragagem emergencial utilizou a mesma licença ambiental concedida em 2001 e por isso havia um limite que poderia ser dragado. "Diminuímos um pouco a profundidade de alguns pontos para deixarmos a entrada do canal com 15 metros, o que aumenta muito a segurança para os navios. Algumas coisas mudaram para melhor e as outras são suficientes para esta primeira fase da dragagem."