Usina de Baixo Iguaçu opõe governo e ambientalistas

A hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que deve ser construída a menos de um quilômetro do Parque Nacional do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, vai a leilão no próximo mês contando com o entusiasmado apoio das prefeituras locais, o aval do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o interesse declarado das estatais Copel e Eletrosul, que formaram um consórcio para arrematar o direito de construir e operar a usina.

Mas o projeto também carrega o peso de sentenças judiciais desfavoráveis e a contrariedade do corpo técnico do próprio IAP, do Parque Nacional e do Ministério Público do Meio Ambiente. A exemplo do que ocorre com a usina de Mauá, no Rio Tibagi (região dos Campos Gerais), a hidrelétrica de Baixo Iguaçu transformou-se em objeto de uma longa batalha judicial, que deve ter novos capítulos nos próximos meses – para desespero do governo federal, que incluiu os dois empreendimentos entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Impactos

Nesse tipo de disputa, mudam as usinas, mas não o contexto. De um lado, está a preocupação governamental em garantir o abastecimento energético nacional. De outro, a idéia de que o Paraná não deveria mais arcar com os impactos sociais e ambientais de construções desse porte. Apenas no Rio Iguaçu, o maior do estado, há cinco grandes hidrelétricas. A última delas – a de Salto Caxias, inaugurada na década passada – fica a cerca de dez quilômetros do local onde se pretende erguer a nova barragem.

A batalha de Baixo Iguaçu começou em 2005, quando a Vara Federal de Francisco Beltrão, no Sudoeste do estado, suspendeu as audiências públicas que tratavam do primeiro projeto da usina, preparado pela empresa paulista Engevix Engenharia. No ano seguinte, a Justiça suspendeu todo o processo de licenciamento, alegando que parte da hidrelétrica ficaria dentro dos limites do Parque Nacional.

Idas e vindas

Após uma série de idas e vindas (veja histórico nesta página), a Engevix apresentou o novo projeto há pouco mais de dois meses. Nele, o eixo da barragem ficará exatamente no mesmo local previsto anteriormente, mas sem um canal que invadia o parque. Com 27 condicionantes, o plano recebeu licença prévia do IAP em 25 de julho, e será leiloado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no fim de setembro. O custo de construção da usina vai depender do empreendedor que arrematar a obra – as estimativas variam de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão. O prazo de construção, de 44 meses, será suficiente para que a usina comece a operar em 2013, como quer a Aneel. Desde que, é claro, novas brigas na Justiça não emperrem o projeto.

Prefeituras

Os prefeitos de Capitão Leônidas Marques, Claudiomiro Quadri (Oeste do estado), e de Capanema (Sudoeste), Milton Kafer, ambos do PMDB, elogiam Baixo Iguaçu – que, se for levada adiante, será a oitava maior hidrelétrica do estado. "Num primeiro momento, haverá grande geração de empregos na região. Depois, os royalties pagos pelas áreas inundadas poderão fazer frente às demandas do poder público. Poucas famílias serão afetadas e ainda haverá um ganho ambiental, já que a faixa de cem metros a partir do rio será reflorestada e criará um corredor de biodiversidade com o Parque Nacional", comenta Kafer.

Para Quadri, o novo projeto "contempla uma solução para a ausência de matas ciliares no Iguaçu e seus afluentes", e alguns dos programas ambientais previstos no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) "poderão contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do município". "Por incrível que pareça, o empreendimento trará mais ganhos do que prejuízos para o Parque Nacional." Quadri diz que a obra deve gerar 1,8 mil empregos diretos, e os empreendedores terão de dar preferência a trabalhadores locais. No que depender dos prefeitos, o projeto deslancha. Mas o movimento ambientalista promete se empenhar para não deixar que isso ocorra.