Usina vetada pela Anatel por risco à internet ganha aval do governo; obra começa em 2024

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O diálogo entre Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e governo do Ceará sobre a construção de uma usina de dessanilização em Fortaleza próxima de cabos submarinos intercontinentais de internet cessou sem acordo. As obras, porém, devem começar mesmo assim no ano que vem, com operação prevista para 2026.

A decisão é da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e tem o aval da União. Segundo comunicado do presidente da companhia, Neuri Freitas, a Dessal Ceará, como é chamado o projeto, tem autorização emitida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU/CE).

O anúncio contraria parecer da Anatel que considera que a obra e operação pode pôr em risco 17 cabos submarinos que existem na região e que asseguram boa parte da conectividade da internet no país. Por ali operam por oito empresas ou consórcios.

A SPU é vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A Anatel, por sua vez, é uma agência reguladora vinculada à pasta das Comunicações.

Entenda a obra e a briga entre teles e o governo do Ceará

O projeto Dessal visa transformar água do mar em água potável para mitigar o problema da seca no Ceará. De acordo com a Cagece, vai beneficiar em torno de 720 mil pessoas em vários municípios. É um projeto público-privado com 30 anos de contrato, com investimento estimado de R$ 3,1 bilhões.

O ponto de discussão está na localização. As obras para a planta de dessanilização são na Praia do Futuro, onde também estão concentrados os cabos submarinos que conectam o Brasil e a Europa, garantindo internet rápida para o resto do país.

A distância entre os cabos e a estrutura de captação foi aumentada de 40 para mais de 500 metros e foi criado um grupo de trabalho com as partes envolvidas para buscar uma solução ao problema.

Freitas, da Cagece, diz que a distância de 567 metros entre os cabos e a estrutura de captação de água marinha da Dessal é maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC). Ele questiona a possibilidade de a população pagar mais caro para que o projeto seja feito em local mais distante "de forma a garantir o lucro das empresas de cabos submarinos".

As operadoras de telecomunicações, por sua vez, afirmam que, mesmo com a ampliação da distância, o problema continua porque as obras podem criar reverberação, o que interferiria nos cabos. O local também pode atrapalhar a expansão da internet no país e a conexão internacional, argumentam.

"O encerramento das tratativas se deu sem a obtenção de uma composição amigável. A Anatel emitiu parecer contrário à instalação da planta na praia do Futuro, mesmo após todos os estudos técnicos apresentados e alterações realizadas pela Cagece no projeto", disse Freitas em comunicado no site da companhia.

A SPU-CE foi procurada pela Gazeta do Povo, mas não retornou até o momento.

A Anatel foi procurada e informou à Gazeta do Povo na manhã de sexta-feira que foi realizada reunião na quinta-feira com a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas e o presidente da Cagece, Neuri Freitas.

No encontro foi firmado acordo para a Cagece providenciar mais detalhes do projeto. Nele deverá conter novos estudos, avaliações e planejamento, especificando gestão de riscos quanto à infraestrutura local, considerando a fase de construção e também a fase de operação.

“A apresentação desse complemento ao projeto provocará uma reanálise célere por parte da Agência reguladora”, disse a Anatel.