Governo e ANP estudam a possibilidade de uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para reduzir as perdas com a alta do preço do petróleo. Mas para a isso a área econômica do governo teria que abrir mão de parte da arrecadação com a contribuição até que o mercado se normalizasse.
Com o dinheiro da Cide, as refinarias teriam uma remuneração maior pelo seu produto sem que isso significasse aumento de preços para o consumidor. Além da Cide, também está em análise a possibilidade de arrendamento da refinaria de Manguinhos pela Petrobrás.
Cade
Haroldo Lima admitiu que a Lei do Petróleo obrigaria a agência a recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para manter o equilíbrio do mercado em uma situação em que houvesse prejuízo à concorrência, como a atual. Mas ele disse que primeiro está tentando buscar uma saída negociada para a situação das refinarias antes de apelar para o sistema de defesa da concorrência. A situação das refinarias e do mercado de combustíveis foi discutida ontem em reunião no Ministério de Minas e Energia.
