Está chegando ao fim o prazo para que os usuários de planos de previdência privada optem ou não pelo novo modelo de tributação regressiva. Quem fez a contração antes de janeiro de 2005 tem até sexta-feira, dia 30, para fazer a mudança (os demais já fizeram a escolha no momento da aquisição). Caso contrário, ele seguirá com a tributação progressiva. O novo modelo foi criado pela Lei 1.053 de 2004 e entrou em vigor neste ano como uma forma de incentivo do governo federal à poupança de longo prazo. Isso por que, pela nova tabela, a alíquota de Imposto de Renda começa em 35% e diminui em 5 pontos porcentuais a cada dois anos de investimento.
A opção é válida tanto para os produtos do modelo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) como para os Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) de previdência privada aberta ou fechada. Conforme explica o superintendente técnico da Mongeral Seguro e Previdência, Nelson Emiliano, a escolha do modelo de tributação depende de uma análise específica para cada caso. "Na maioria deles, quem vai manter o dinheiro num plano de previdência por mais de quatro anos, dependendo do valor a ser recebido, já sai ganhando em relação ao modelo anterior", diz. "Mas é preciso analisar quais os objetivos de cada investidor."
A designer e estudante de Administração Giovana Passos Lima contratou um plano há cerca de um ano e meio e já fez a sua opção. "Fiz o plano porque pretendo ter uma velhice tranqüila e não me preocupar com dinheiro", conta. "E esse tipo de tributação (regressiva) é mais vantajoso para quem, como eu, não pretende contribuir por um longo tempo."
Segundo Emiliano, o primeiro passo para pensar na escolha, é estimar quanto tempo pretende manter o dinheiro aplicado. "Para quem não ter certeza e precisa ter o recurso disponível, o melhor é continuar no modelo antigo. A tabela regressiva é adequada para quem mantém suas finanças sempre controladas", diz.
Incentivado pelo irmão, que já poupava, o engenheiro de alimentos José Alexandre Penna contratou um plano de previdência privada há quatro anos. "Estou investindo para sacar aos 55 anos e garantir um complemento à minha aposentadoria", diz. Como o dinheiro ainda deve ficar parado por mais de 20 anos, o engenheiro voltou à agência onde fez o plano para optar pela tabela regressiva. "Como não tenho planos de sacar, vou diminuir a alíquota de 27,5% para 10%."
O diretor administrativo e de seguridade da Fundação Copel, Celso Luis Andreta, lembra que é preciso levar em consideração também o valor a ser resgatado. Isso porque a tabela tradicional isenta rendimentos menores que R$ 1.164. No site da fundação (www.fundacaocopel.org.br) os participantes podem fazer uma simulação de seus rendimentos futuros e ter uma indicação da melhor opção. Alguns bancos também oferecem simuladores para seus clientes em seus sites. Para fazer a escolha, os contribuintes devem procurar as próprias instituições onde fizeram a contratação. No fim do prazo, elas encaminharão os dados à Receita Federal.