A informação de que em 2011 o preço médio das passagens aéreas caiu 6,8% causou surpresa entre usuários frequentes de voos comerciais e especialistas. Quem sente no bolso a variação dos preços tem a impressão de que o resultado aferido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não corresponde à realidade. Já os especialistas lembram que, sem a devida explicação, a metodologia usada pela agência reguladora esconde o fato de que, ainda que o valor das tarifas tenha baixado em alguns trechos, eles subiram bastante em outros.
Entre os passageiros frequentes que questionam o relatório está o bancário brasiliense Cleber Aragão Melo. Em 2011, além de uma viagem internacional, ele fez ao menos dez viagens pelo Brasil. Melo disse à Agência Brasil que, em meados do ano passado, ouvia que as passagens estavam aumentando em função da crise econômica internacional. Depois, foram as notícias sobre a alta no preço do combustível de aviação. No final, lembrou o bancário, só com muita pesquisa e antecedência conseguia adquirir passagens a bons preços. "Para mim, dizer que o preço caiu 6,8% é algo que não reflete muito a realidade. A menos que consideremos as promoções. Eu mesmo procuro só comprar passagens em promoção".
Em primeira análise, a questão sobre o sentimento dos usuários e a conclusão da Anac parece ser a mesma existente entre o resultado da Tarifa Aérea Média Doméstica aferida pela agência reguladora e o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro deste ano, o IBGE mostrou que os preços das passagens aéreas subiram 52,9% em 2011.
Segundo a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, a diferença, no entanto, é resultado das diferentes metodologias utilizadas. "Não há contradição porque não há como comparar as informações da Anac com as do IBGE. A agência recebe as informações de toda a malha aérea nacional, não faz distinção do percurso e obtém a média das tarifas, considerando, por exemplo, o valor médio pago por quilômetro percorrido em território nacional. Já a pesquisa do IPCA só abrange os destinos mais procurados, leva em conta apenas as despesas de um determinado grupo de famílias e não considera despesas de viagens a negócios".
À pergunta sobre como o cidadão, diante dos diferentes resultados, pode saber se os preços, afinal, aumentaram ou não, Eulina respondeu que a definição dos preços é um assunto complexo aspecto criticado pelos representantes de associações de defesa do consumidor. "Não é um assunto simples. É preciso entender que a tarifa aérea não é estabelecida da mesma forma que os preços de outros produtos, onde é possível comparar com maior precisão. No caso das passagens, muitas variáveis entram na conta, como, por exemplo, a antecipação da compra, a data da viagem, o destino".
Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), Maria Inês Dolci entende que compete à Anac disponibilizar informações úteis sobre o setor, mas pondera que, talvez, a divulgação da Tarifa Aérea Média Doméstica não atenda ao objetivo de ampliar o conhecimento do público sobre o setor e proporcionar que os usuários acompanhem a evolução das tarifas. "A política de tarifação fica escondida nos sites das empresas e, em geral, os usuários não sabem exatamente se o preço é justo ou não. O máximo que o consumidor pode fazer é comparar os preços entre as poucas companhias existentes. E atentar para o percurso, já que há grandes diferenças de valores para diferentes aeroportos de uma mesma cidade. Só quem viaja com frequência sabe disso. O papel da Anac seria proporcionar maior transparência a essa relação".
O presidente da Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, o advogado e piloto civil Cláudio Candiota, vai mais longe. Para ele, a Anac sequer devia divulgar os resultados da forma como vem fazendo, já que, no Brasil, as empresas aéreas são livres para estabelecer os preços das passagens dos voos nacionais e o mercado é altamente concentrado.
"A função de uma agência reguladora é regular o mercado, fiscalizar a prestação de serviços e mediar os conflitos entre os usuários e as companhias. A divulgação, da forma como é feita, me parece mais pirotecnia do que algo efetivo. Acho que o resultado divulgado segunda-feira (9) deve ser visto com ressalvas, pois não espelha nem a percepção dos usuários que voam frequentemente, nem a da associação. E contraria a lógica. Se a concorrência continua limitada, se houve a crise econômica, o aumento do combustível e de outros componentes, se as empresas vão mal das pernas e, principalmente, se qualquer pessoa que vai comprar a passagem tem a sensação de que elas estão mais caras, como o preço pode ter caído?", indagou Candiota.
Procurada, a Anac ainda não se pronunciou sobre o assunto.
