Quatro meses após o rompimento da barragem da Samarco ter posto em xeque o processo de licenciamento ambiental da mineração, a Vale afirma que poderá reduzir à metade sua produção de minério de ferro em Minas Gerais caso não obtenha licenças para alguns projetos. O mais urgente é justamente uma barragem que atenderia Brucutu, segunda maior mina de minério do País, atrás apenas de Carajás (PA).
A mineradora tem hoje 88 projetos em análise pelas autoridades ambientais. Sem as licenças, nos próximos três anos a companhia prevê reduzir o patamar de produção no Estado das atuais 200 milhões de toneladas para 100 milhões de toneladas anuais. O corte na produção pode ter início nos próximos meses, caso não seja aprovado o pedido de licenciamento da Barragem Norte para depósito de rejeitos da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
“Apenas a paralisação de Brucutu, a maior mina da Vale no Estado, corresponderia a uma perda equivalente a 1,3% do PIB de Minas Gerais”, destacou a companhia em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. O alerta foi feito na terça-feira por representantes da mineradora, em audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a atuação da empresa.
Apesar do cenário negativo de preços do minério, a Vale afirma ter “firme interesse de manter os níveis de produção atuais e, com isto, tentar garantir os milhares de empregos diretos e indiretos, assim como as receitas públicas geradas por suas operações”. A empresa diz que buscará alternativas para preservar sua participação de mercado e continuará trabalhando junto às autoridades para obter maior celeridade nos processos de licenciamento.
Os requerimentos de licenças à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) incluem pelo menos outras três barragens de rejeitos - Maravilhas II, Maravilhas III e Itabiruçu - e também a liberação de cavas para a disposição de rejeitos das minas de Cauê e de Alegria, a mesma que a Samarco tenta liberar como alternativa ao uso de barragens e para viabilizar a retomada da operação.
Sobre a licença de operação da Barragem Norte Brucutu, a Semad diz que o processo aguarda a anuência do Ibama. Depois disso terá a autorização provisória de operação. A secretaria garante que os outros processos de licenciamento da Vale estão com a análise em dia e não deverão prejudicar suas operações. O subsecretário de gestão e regularização ambiental, Geraldo de Abreu, nega a adoção de maior rigor após o desastre ambiental da Samarco.
Abreu disse que vê legitimidade na demanda da Vale, uma vez que a companhia tem de cumprir compromissos, mas que não passará por cima de procedimentos. “Gostaria que tivéssemos uma capacidade de resposta com mais folga. O que não podemos é em nome de uma pressão desconsiderar procedimentos absolutamente necessários”, disse.
A tragédia ambiental em Mariana revelou o paradoxo de Minas Gerais. Ao mesmo tempo em que precisa combater os riscos da mineração, o Estado tem uma economia fortemente atrelada à atividade: 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) vêm da indústria extrativa mineral, segundo o último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2013. Só Mariana tem 80% de sua arrecadação advinda da atividade mineradora.
Para Abreu, a Vale quer apenas garantir as licenças, diante do cenário de baixa dos preços do minério de ferro. “Se você tem um carro que valia R$ 150 e cai para R$ 50 você venderia ou esperaria o preço se recuperar? O custo de produção hoje está muito próximo ao preço”, disse o subsecretário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
