Vale-refeição e alimentação podem ser regulamentados no início de 2025

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu em uma reunião com associações nesta quarta-feira (2) que o governo promete regular o vale-refeição e alimentação no início de 2025. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela Gazeta do Povo.

Na reunião, as associações destacaram alguns pontos que precisam ser regulamentados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como a portabilidade e a interoperabilidade. As duas possibilidades introduzidas pela nova Lei do PAT estimulam a concorrência e devem levar à redução das taxas para trabalhadores e restaurantes.

As novas mudanças foram implementadas a partir de maio deste ano, e o trabalhador passou a ter o direito de escolher por qual operadora ele deseja receber o benefício de alimentação e/ou refeição e solicitar gratuitamente a portabilidade ao RH da empresa.

Além disso, o benefício poderá ser pago por meio de cartões bandeirados. Ou seja, o cartão será aceito em qualquer estabelecimento com máquina de cartão, e não apenas em locais credenciados na rede fechada da operadora de benefícios.

No entanto, as regras sobre a execução correta tanto da portabilidade como da interoperabilidade dos cartões de benefício estão em discussão. A expectativa do governo é que sejam definidas no início do próximo ano.

No encontro, estiveram presentes as associações de bancos (ABBC), restaurantes (ANR), instituições de pagamento (Abipag), empresas de tecnologia (Câmara-e.net) e instituições financeiras (Zetta).

Vale-refeição não acompanha aumento dos preços, diz pesquisa

Uma pesquisa da Pluxee, empresa do segmento de benefícios e engajamento de colaboradores, apontou que o preço médio da refeição no Brasil aumentou para R$ 51,61 em 2024. Um aumento de quase R$ 20 desde 2019. 

Segundo a pesquisa, divulgada em setembro, os valores recebidos pelo trabalhador a título do benefício de vale-refeição não acompanharam essa subida de preço.

Entre janeiro e julho deste ano, a durabilidade dos populares VRs foi de 11 dias. Em 2019, antes da pandemia, o benefício durava, em média, 18 dias, cobrindo quase todos os 22 dias úteis de trabalho. Isso significa, portanto, que uma parte considerável do salário mensal do trabalhador está sendo destinada para complementar a refeição.

O levantamento da Pluxee também mostrou a durabilidade do vale-refeição em alguns estados da federação. O estado com a menor duração, com apenas oito dias, é Roraima. Em seguida, aparecem os estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso, Pará e Piauí, com 9 dias. Nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, o benefício se estende por 10 dias.

A média de 11 dias ocorre na Bahia, Goiás, Espírito Santo e Paraíba. Enquanto isso, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Santa Catarina têm um VR com 12 dias de duração.

No Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, o vale-refeição dura 13 dias, e Minas Gerais se destaca com a maior duração, alcançando 14 dias.