A estatal federal Valec vai publicar, na próxima quarta-feira, o edital de contratação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ligação ferroviária entre Maracaju (MS) e Paranaguá. O aviso de licitação foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, e prevê a entrega das propostas em 25 de maio. O estudo a ser concluído em até oito meses a partir da contratação da vencedora da concorrência dará subsídios para o futuro projeto de engenharia da nova linha, que, na prática, vai ampliar a Ferroeste dos atuais 248 quilômetros para 1.116 quilômetros. Não há previsão oficial de custo da nova ferrovia, mas estimativas apontam para algo entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões.
A ferrovia atual, que é administrada pela estatal paranaense de mesmo nome, liga Cascavel (Oeste do estado) a Guarapuava (Centro-Sul). De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT), a linha Maracaju-Paranaguá deve aproveitar o traçado da Ferroeste, mas vai alargar a distância entre os trilhos de 1 para 1,6 metro. O estudo de viabilidade custará R$ 6,75 milhões e será bancado pela própria Valec.
A intenção, diz Gleisi, é incluir o projeto de engenharia no PAC 2, a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento. Só depois da conclusão do projeto de engenharia é que a ferrovia começa a ser construída. "A informação que nós temos é de que o custo da nova ferrovia deve ficar próximo de R$ 3 bilhões. A Valec tem R$ 10 bilhões para investir nos próximos anos, e nós temos de conseguir nosso quinhão", diz a senadora. Em fevereiro, o governador Beto Richa mencionou custo próximo de R$ 5 bilhões.
Histórico
A ideia de ampliar a Ferroeste é antiga estava prevista antes mesmo da inauguração do trecho Cascavel-Guarapuava, em 1994 , mas nunca chegou a avançar, ora por falta de recursos, ora por divergências entre os governos estadual e federal. Além de agregar à Ferroeste parte da produção sul-matogrossense de grãos, a expansão contornaria os gargalos existentes no trecho Ponta Grossa-Paranaguá, administrado pela América Latina Logística (ALL), que limitam a capacidade de transporte entre o interior e o principal porto do estado.
O projeto voltou a ser discutido neste ano, em reuniões entre os governadores do Paraná e de Mato Grosso do Sul, que levaram a proposta ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Também atuaram no lobby as bancadas dos dois estados na Câmara dos Deputados e a senadora Gleisi Hoffmann. "O que nos anima é que o cronograma que firmamos com o governo federal tem sido cumprido à risca. Fica claro que há vontade política", diz o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.
Como o estado não tem dinheiro para bancar a ampliação da Ferroeste, Gleisi e Richa Filho apontam a possibilidade de que a obra seja paga pela Valec, estatal federal responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária. Em troca, a Valec elevaria sua participação acionária na Ferroeste, hoje de 0,0028%. Gleisi também menciona a possibilidade de vender antecipadamente o direito de uso da ferrovia a empresas privadas e Richa Filho cita a possibilidade de firmar parcerias público-privadas (PPPs).
O aviso de licitação publicado pela Valec também contempla o EVTEA de outra ferrovia que deve atravessar o Paraná. Trata-se do trecho entre Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande (RS), de 1.620 quilômetros, que fará parte da Ferrovia Norte-Sul.
