Ouça este conteúdo
Depois de anunciar uma troca no comando da Petrobras, em meio a críticas aos seguidos reajustes nos preços de combustíveis adotados pela estatal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende agora agir para reduzir a conta de luz. O objetivo é conter um aumento projetado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 13%, em média, na tarifa para 2021. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, disse Bolsonaro, no sábado (20), durante conversa com apoiadores.
Uma das ideias é injetar R$ 20 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo apurou a "Folha de S.Paulo". Criada em 2002, a CDE é um fundo que tem como objetivo custear políticas públicas do setor elétrico brasileiro, abastecido com encargos incluídos nas contas de todos os consumidores de energia.
Além disso, Bolsonaro quer acelerar a devolução de cerca de R$ 50 bilhões devidos aos consumidores por impostos cobrados indevidamente. O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins que foram calculados sobre o ICMS que incidia sobre as contas de energia. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os encargos eram irregulares e determinou a devolução do valor.
A Aneel estuda parcelar essa devolução em cinco anos, o que resultaria em uma redução de cerca de 5% nas tarifas de luz ao ano – e de 27,8% ao fim do prazo. Mas, segundo interlocutores ouvidos pela "Folha", Bolsonaro quer que a queda nas contas de energia seja mais acelerada nos primeiros anos e, por isso, planeja o reforço de R$ 20 bilhões à CDE.
Distribuidoras de energia, no entanto, defendem que teriam direito a uma parte dos créditos, porque, segundo elas, por terem entrado com as ações na Justiça, arcaram com todos os custos e riscos. Segundo essa interpretação, o segmento poderia ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais.
A pressão sobre as equipes econômica e de energia gira em torno principalmente da manobra que será necessária para o aporte de R$ 20 bilhões no fundo em um cenário de déficit fiscal. Só a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses, anunciada pelo presidente na quinta-feira (18), deve gerar uma queda de R$ 3,4 bilhões em arrecadação.
Ao mesmo tempo, o governo enfrenta dificuldades para saber de que forma fará a prorrogação do auxílio emergencial para famílias impactadas pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
