Varejo puxa a queda na informalidade

Impulsionado pela formalização no varejo, o Brasil foi um dos países que mais reduziu a informalidade na última década. Estudo elaborado pela consultoria McKinsey para o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), entidade criada há dez anos, mostra que a informalidade no emprego passou de 55% em 2002 para 40% em 2012.

A maior queda foi verificada no comércio, setor em que a participação do emprego informal caiu 18 pontos percentuais -passando de 54% para 36% nesse período. Em comparação com 13 países, a África do Sul foi o único país com redução semelhante à do Brasil. Em seguida estão Tailândia, Indonésia, Egito, Filipinas e México. Na Costa Rica, a informalidade ficou no mesmo patamar. Na contramão, houve aumento na informalidade em cinco países: Venezuela, Índia, El Salvador, Bolívia e Honduras.

Os países foram selecionados com base nas informações disponíveis pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) para o período. "Há dez anos, apenas os trabalhadores dos setores financeiro, automobilístico, de máquinas e equipamentos e produtos químicos atuavam em setores de informalidade 'baixa', não sendo, portanto, expostos às distorções que a informalidade pode trazer. Ou seja, menos de 5% do emprego da economia de mercado no Brasil concentrava-se em setores onde a informalidade é comparável à dos países desenvolvidos. Essa realidade não se alterou significativamente na última década", destaca o estudo.

Entre os fatores que contribuíram para a queda da informalidade no país estão a combinação de medidas voltadas para o aumento da arrecadação fiscal (como o regime de substituição tributária) e para fortalecer a fiscalização, como as parcerias firmadas pela Agência Nacional do Petróleo para ampliar a fiscalização no setor de combustíveis.

O levantamento menciona ainda as mudanças nas estratégias das empresas e nos hábitos de consumo, como a ampliação dos meios de pagamento eletrônicos, crescimento dos shoppings centers, entre outras, "que resultaram em uma queda relevante na prevalência de práticas informais e na vantagem competitiva que produziam". O sistema tributário, a regulamentação trabalhista e as dificuldades no ambiente de negócios brasileiro são apontados como fatores que ainda impedem a redução maior da informalidade e dificultam maiores ganhos de produtividade da economia brasileira