VarigLog diz que Varig “morre” se os US$ 75 milhões ficarem bloqueados

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Rio de Janeiro – Depois de obterem uma liminar que determinou o bloqueio de um investimento de US$ 75 milhões na Varig, trabalhadores da companhia ameaçam entrar com novas medidas judiciais para garantir o pagamento de rescisões trabalhistas e salários atrasados. Para a nova controladora da empresa, a VarigLog, essas ações podem paralisar a operação da Varig, que já está sendo reformulada desde sexta-feira, com o anúncio da demissão de 5,5 mil pessoas.

"Vamos lutar até o fim porque a gente acredita na Lei de Recuperação Judicial. Se forem bloqueados (os depósitos), a Varig morre. É uma opção de cada um", afirma a advogada da VarigLog, Waleska Teixeira. Ela participou ontem de uma tensa reunião, que durou por volta de 4 horas, na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT), do Rio, tentou chegar a um acordo extrajudicial para agilizar o pagamento de R$ 253 milhões de rescisões trabalhistas, além de R$ 106 milhões de salários atrasados. Nova reunião será realizada na sexta-feira.

"Estamos buscando uma solução em conjunto, mas não houve consenso entre todos nós", disse o procurador do MPT, Rodrigo Carelli. O ministério considera que a VarigLog é quem deveria arcar com o passivo dos trabalhadores, mas acredita no bom senso da empresa e tenta costurar uma saída mais ágil, sem burocracia. Caso isso não seja possível, Carelli não descarta a possibilidade de mover uma ação civil pública para responsabilizar a VarigLog a pagar as dívidas trabalhistas.

O advogado da Varig, Fábio Soares, afirmou que parte do dinheiro pago pela VarigLog já foi gasto, que não foi feito depósito judicial e que a empresa estuda entrar com recurso da decisão da Justiça do Trabalho.

Plano

No plano de recuperação judicial aprovado em assembléia de credores no dia 17 de julho, a VarigLog se comprometeu a emitir debêntures (títulos de dívida) no valor de R$ 50 milhões para os trabalhadores em um prazo de 10 anos, conversíveis em até 5% de participação na nova Varig. Além disso, os funcionários participam do rateio da venda de imóveis. Com base nesse plano, os trabalhadores levariam mais de cem anos para receber tudo.

Além disso, o plano prevê que os funcionários têm prioridade no recebimento de até R$ 90 milhões de créditos que a Varig tem direito em relação a estados por cobrança indevida de ICMS. Os processos ainda estão na Justiça.

Trabalhadores

Os trabalhadores querem agilizar o pagamento dos créditos de ICMS para as rescisões dos funcionários. O advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Álvaro Quintão, disse que a aprovação do plano de recuperação judicial por parte dos trabalhadores está condicionada à aprovação de um acordo coletivo para viabilizar a forma de pagamento dessas dívidas.