Como o trabalho está sendo feito?
Nós dividimos o assunto, que é complexo, em cinco grandes "avenidas": aprimoramento das resoluções da ANS, direitos e deveres das operadoras, direitos e participação dos consumidores, prestadores individuais (médicos etc.) e prestadores pessoa jurídica (hospitais etc.). Nossa ideia é agrupar sugestões de acordo com esses cinco focos, aproveitando também o que for pertinente dos 41 projetos de lei em tramitação na casa.
O que ocorre após a divulgação do relatório preliminar, em setembro?
Vamos organizar um grande seminário para discutir as propostas adotadas para daí fecharmos um relatório final, que será discutido no âmbito maior da Comissão de Seguridade Social e Família.
O senhor acredita que o debate esteja ocorrendo de forma democrática?
Essa primeira etapa teve até menos barulho do que eu esperava. Sei das críticas, mas estamos tentando fazer uma discussão aberta. Para essas primeiras audiências, a presidência, que é do deputado André Zacharow (PMDB-PR), enviou cartas-convite para entidades que, historicamente, participam mais. Por parte dos consumidores, a única que compareceu pessoalmente foi a Pro Teste, mas isso não quer dizer que outras não vão participar mandando sugestões.