O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira o aguardado Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a redução de impostos de vários setores, principalmente os ligados à infra-estrutura, e investimentos de cerca de R$ 500 bilhões até 2010. Algumas das medidas para acelerar o crescimento têm efeito direto no bolso de boa parte da população.
Entre os destaques estão a redução de impostos para computadores, um sistema de reajuste acima da inflação para o salário mínimo e para a remuneração de servidores públicos e o reajuste da tabela do Imposto de Renda nos próximos três anos.
Em seu discurso, Lula confirmou a criação de um fundo de investimento em infra-estrutura com R$ 5 bilhões do FGTS e a ampliação do capital da Caixa Econômica, em R$ 5,2 bilhões, aumentando a capacidade de concessão de crédito do banco, o que poderá facilitar a compra da casa própria.
O PAC traz 19 medidas legais, entre as quais sete medidas provisórias e sete decretos.
Salário Mínimo
O Plano de Aceleração do Crescimento prevê uma nova fórmula de reajuste do salário mínimo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os proventos serão corrigidos com base na variação da inflação (IPCA) do ano anterior mais a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) da economia de dois anos antes.
- A correção de 2008, por exemplo, será feita com base na inflação de 2007 mais o crescimento do PIB de 2006 - ilustrou.
Despesa com funcionalismo
Os gastos com o pagamento da folha do funcionalismo terão um teto de ganho real (acima da inflação) de 1,5%. A idéia é manter o crescimento dos gastos controlado.
- Pela primeria vez na história estamos nos comprometendo em repor a inflação e dar um aumento real para o funcionalismo. Mas, ao mesmo tempo, estamos dando um parâmetro para esta elevação, para que ela não seja excessiva e desmensurada e comprometa os recursos de que precisaremos para fazer mais investimentos e para prosseguir com a desoneração tributária - disse Mantega.
Impostos para computadores
A isenção de impostos para computadores que já está em vigor ajudou o setor a ser um dos com maior crescimento no ano passado. Com o sucesso da medida, o governo decidiu ampliar a isenção de dois impostos para micros.
Até agora, computadores de até R$ 2,5 mil e laptops de até R$ 3 mil recebiam isenção dentro do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A isenção desses impostos significou até hoje, na prática, preços cerca de 10% mais baratos para o consumidor.
Pelo decreto assinado nesta segunda-feira pelo presidente Lula, computadores que custam até R$ 4 mil estão incluídos no benefício.
Imposto de renda
Pela Medida Provisória nº 340 de 2006, a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas será reajustada em 4,5% por ano entre 2007 e 2010.
Se a inflação continuar nos atuais patamares, isso significaria um alívio para o bolso do contribuinte na hora de pagar imposto. No ano passado, por exemplo, a inflação medida pelo IPCA ficou em 3,14%, abaixo portanto dos 4,5%.
