A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não deve aprovar esta semana a retomada das vendas de novas linhas por nenhuma das operadoras de telefonia móvel que foram punidas com suspensão -TIM, Oi e Claro.
De acordo com Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência, apesar do empenho das empresas, ainda há detalhes importantes nos planos de todas as companhias que precisam ser ajustados antes, que atendam as exigências da Anatel. "Dificilmente teremos uma decisão esta semana", afirmou.
As operadoras receberam a punição após a Anatel verificar um aumento expressivo no número de reclamações dos clientes no próprio call center da agência.
Após comparar os índices entre as empresas, a agência decidiu suspender as vendas da pior prestadora em cada estado. A medida afetou a TIM em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi em cinco estados e a Claro em três, incluindo São Paulo.
O superintendente esclareceu que a Anatel está fiscalizando a habilitação de novas linhas pelas empresas de telefonia móvel que foram punidas com suspensão e disse que a venda de chips, em bancas de jornal, por exemplo, que continuam ocorrendo em algumas regiões do país é um problema pontual.
Como o dispositivo precisa ser liberado pelas empresas para começar a funcionar, só haverá multa para a operadora caso ela habilite o novo número.
"Vamos analisar esses casos específicos, mas já me informaram que na maioria dos Estados nós não tivemos problemas com isso", disse.
Ramos também explicou que a restrição de vendas está limitada a ativação de novas linhas. No entanto, uma pessoa que perdeu telefone e precisa de um novo chip pode ir até a operadora, normalmente, que será atendida.
O mesmo vale para pedidos de troca número, mudanças entre planos de serviço (como pré-pago para pós-pago), de pacotes e até mesmo a habilitação de algum serviço, como plano de dados, contanto que a linha já esteja ativada.
Só não será realizada portabilidade para as empresas suspensas. Apenas os processos em curso podem ser concluídos.