Os empresários e comerciantes venezuelanos devem cumprir, a partir desta segunda-feira (10), a Lei Orgânica de Preços Justos, que estabelece lucro máximo até 30%. Termina nesta segunda o prazo dado pelo governo para adaptação à medida. Criada para combater a especulação financeira, a lei prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma.
Decretada pelo presidente Nicolás Maduro, a lei entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Segundo Maduro, com a norma o governo terá "mais uma ferramenta para combater a especulação" e o que chama de "guerra econômica". O governo alega que a medida é necessária porque há produtos vendidos no país com preço até 2.000% acima do valor real.
Depois que a medida foi decretada, o governo fez uma série de palestras em todo o país para explicar os seus objetivos. "A partir de segunda-feira [10], a lei será aplicada a quem encontrarmos especulando. Ninguém terá desculpas porque já faz três semanas que estamos explicando, desde a publicação", disse Maduro em discurso na última sexta-feira (7).
A pena de prisão varia de dois a quatro anos, de acordo com a gravidade do crime cometido. Também está prevista a ocupação, pelo governo, por um período de 180 dias, dos estabelecimentos que violarem a lei.
Desde o ano passado, o governo venezuelano tem lançado medidas para combater a crise econômica, a escassez de alimentos e a especulação monetária. A inflação acumulada do ano passado ultrapassou o patamar dos 50% e o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado a mais de 50 bolívares.
-
Violência contra a mulher cresce enquanto governo Lula foca em combate ideológico e assistencialismo
-
Delegado que indiciou Bolsonaro já investigou críticos do ex-presidente e “Vaza Jato”
-
Lira, Pacheco e o ritmo das pautas da oposição no Congresso; ouça o podcast
-
Brasil passa vergonha na Olimpíada e é humilhado na Venezuela; acompanhe o Sem Rodeios
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião