Verba para combater a aftosa não chega ao Paraná há 3 anos

Curitiba – Há pelo menos três anos, o governo paranaense banca sozinho, sem a ajuda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os custos de defesa agropecuária no estado, o que inclui a vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa – doença que voltou a atacar o rebanho brasileiro e que já está afetando a exportação de carne, inclusive do Paraná (leia mais nesta página). A descoberta de um novo foco ocorreu em Eldorado, no Mato Grosso do Sul, a apenas 30 quilômetros da divisa com o Paraná, e foi revelada anteontem.

Segundo o secretário de Agricultura em exercício, Newton Pohl Ribas, desde o início do governo Roberto Requião (PMDB), em janeiro de 2003, o Paraná utiliza apenas recursos próprios no trabalho de defesa agropecuária, como campanhas de vacinação, fiscalização, treinamento e compra de equipamentos.

Nesse período, o estado precisou destinar entre R$ 4 milhões e R$ 6 milhões anuais para substituir as verbas federais que não vieram, com o objetivo de manter o estado nos padrões internacionais de sanidade. O Paraná é considerado livre de febre aftosa com vacinação e não registra casos da doença há dez anos.

O secretário disse que, nos últimos três anos, o estado contratou 87 técnicos, comprou 100 veículos, 150 computadores e impressoras e implantou um inédito sistema informatizado de Guias de Trânsito Animal (GTAs), além de investir em campanhas de conscientização dos agropecuaristas e de vacinação dos animais. Todo o rebanho bovino paranaense – de 10 milhões de cabeças – está imunizado contra a aftosa. Como precaução, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) montou barreiras na divisa com Mato Grosso do Sul – nas pontes de Guaíra e Icaraíma – e na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, para impedir a entrada de animais vivos e seus subprodutos.

O delegado do Mapa no Paraná, Valmir Kowalewski de Souza, confirmou a falta de recursos para a defesa sanitária no Paraná e atribuiu a responsabilidade à área econômica federal. "Não é só o Paraná [que enfrenta essa situação]. O Ministério tem reivindicado recursos, mas não consegue sensibilizar a Fazenda e o Planejamento", disse Kowalewski de Souza. As liberações a conta-gotas do Tesouro acabam indo para estados mais pobres. O próprio estado do Mato Grosso do Sul deixou de receber verbas federais, segundo o governo.

O delegado regional prevê que a primeira liberação do ano para o Paraná ocorrerá nos próximos dias. Serão R$ 1,5 milhão, destinados integralmente à defesa sanitária, principalmente nas ações emergenciais necessárias para blindar o estado contra a aftosa.

Neste ano, a verba destinada pelo Ministério da Fazenda para defesa sanitária foi de apenas R$ 37 milhões, menos de um terço dos R$ 137 milhões previstos. Há meses, a febre aftosa já era uma preocupação das autoridades agropecuárias. Em setembro, o secretário de defesa agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, afirmou, em um evento da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), que seu principal desafio era o controle da febre aftosa.

A mesma preocupação já atingia o ministro Roberto Rodrigues. Numa entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, concedida na semana passada e publicada ontem, na primeira edição do caderno Rural, Rodrigues afirmou que um dos fatores limitantes ao comércio mundial e à competitividade brasileira é a falta de investimento em defesa sanitária.

A situação foi criticada por diversas entidades ligadas ao agronegócio e pela bancada ruralista no Congresso. "A sanidade é a base da competitividade na pecuária. Cada vez mais, as questões sanitárias são usadas como barreiras comerciais", disse o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João de Almeida Sampaio Filho.

Sebastião Costa Guedes, presidente do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC) afirmou: "O caso de febre aftosa em Mato Grosso do Sul é mais um duro recado às autoridades econômicas, que não conhecem as necessidades do agronegócio". O deputado federal paranaense Abelardo Lupion (PFL), membro da bancada ruralista, também criticou a falta de recursos para o combate à aftosa.