O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na tarde desta segunda-feira (23) que o veto presidencial ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não entrará na pauta da sessão do Congresso Nacional, marcada para esta terça. Segundo Cunha, ainda não venceu o prazo regimental de 30 dias para que o veto seja apreciado. “Ainda não está trancando a pauta”, justificou.
O peemedebista explicou que conversou com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e que o assunto provavelmente entrará na pauta de votação da próxima semana. Ele lembrou que só após a votação do veto sobre a correção da tabela do IR será possível votar o Orçamento de 2015. Ele negou que o governo tenha pedido para retirar o assunto de pauta. “Não foi nenhuma articulação nem contra e nem a favor”, insistiu.
Cunha teve um almoço nesta segunda com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas disse que não ouviu nenhum pedido específico do governo para a Câmara. O presidente da Casa revelou que a conversa girou em torno de temas como ajuste fiscal e as comissões que pretende criar para discutir o pacto federativo e a lei de licitações.
Sobre as Medidas Provisórias que tratam do ajuste fiscal, Cunha lembrou que as comissões que debaterão preliminarmente as medidas ainda não foram criadas e que caberá ao governo articular com a base para evitar que as emendas descaracterizem a proposta do Executivo.
O presidente anunciou também que deve trazer os ministros à Câmara só a partir da quinta-feira da próxima semana. Embora, de acordo com Cunha, os ministros estejam se colocando à disposição para comparecer, ele preferiu começar a rodada de visitas com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que é de seu partido. “Ao contrário do que vocês achavam, eles estão achando ótimo”, declarou.
Venezuela
Cunha voltou a condenar a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Para deputado, que já havia comentado o assunto em sua conta no Twitter, a situação no país vizinho é “absurda” e “estranha”. “Ficar prendendo oposicionista ninguém pode aplaudir. Não me parece que ele tenha praticado nenhum crime que permitisse essa prisão, parece mais ‘forçação’ de barra”, comentou.
