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O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, saiu em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da jornada de trabalho 6x1 - na qual os empregados trabalham por seis dias na semana, folgando um - pela jornada 4x3, com quatro dias trabalhados e três de folga.
O texto de autoria de Erika Hilton, líder da federação PSOL - Rede, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem causado polêmica nas redes sociais nos últimos dias.
“A proposta inicial é essa. Mas podemos adaptar. Podemos reduzir o período de transição para 8 ou 4 anos. Também acho que a proposta possa tramitar em conjunto, quando receber as assinaturas necessárias. Assim ganhamos tempo”, disse o deputado Reginaldo Lopes em entrevista ao Poder360, nesta terça-feira (12).
“O deputado Alencar Braga (PT-SP), que está na CCJ, manifestou interesse em ser o novo relator. O relatório já está até pronto, a favor da admissibilidade. Creio que seja possível tratar disso ainda nesta semana”, completou.
Antes de deixar a composição da CCJ, o relator do projeto na Comissão era o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A indicação do relator depende da presidente da CCJ, a deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Embate
Até o momento a proposta já teria conseguido o apoio de 134 parlamentares. Para ser protocolada, uma PEC precisa das assinaturas de no mínimo um terço dos deputados – 171 de 513.
Superada essa etapa, tem de ser aprovada por comissões e, em plenário, precisa dos votos de três quintos dos parlamentares na Câmara e no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa.
Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo dizem que a proposta é populista e pode ser uma “armadilha” para empresas e funcionários.
Políticos também têm usado as redes sociais para manifestar apoio ou falar contra o projeto.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs um debate aberto sobre o tema e apontou falhas na elaboração do texto apresentado.
Ao defender a proposta, Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a PEC se baseia apenas nas escalas adotadas em outros países, mas que sequer tem um estudo do impacto que causaria na economia brasileira.
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