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O vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), criticou a declaração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o governo pode se endividar para ajudar no desenvolvimento da economia do país. A afirmação pegou técnicos e aliados de surpresa no momento em que o Congresso discute o Orçamento de 2024 mantendo a meta de zerar o rombo das contas públicas.
A meta fiscal colocou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, em rota de colisão com alas do PT – entre elas o próprio presidente – que defendem um déficit que evite ao governo cortar ou contingenciar recursos, ignorando o aumento da dívida pública e os juros sobre a economia.
“Essa história de que uma ‘dividazinha’ a mais, de uma ‘inflaçãozinha’ a mais ou talvez uma ‘emissãozinha’ a mais de moeda não tem problema, que o País precisa disso, é voltar ao passado que a gente não quer reeditar no Brasil”, disse o deputado em entrevista ao Estadão publicada na noite de quarta (13).
Pedro Paulo afirmou que há uma clara divisão interna no governo, enfatizando a importância do ajuste e da meta de déficit zero. Ele disse que a “base estendida do governo, da qual eu faço parte, está aí para ajudar o ministro Haddad de que é preciso continuar insistindo no ajuste e na meta do déficit zero”.
O deputado ressaltou que apenas o Ministério da Fazenda tem a real compreensão dos efeitos positivos de um orçamento equilibrado, evidenciando a falta de consenso no governo. E advertiu para a necessidade de uma postura uníssona antes de revisar a meta.
“Antes de o governo rever a meta, ele precisa estar uníssono e passar para a sociedade a crença verdadeira de que eles acreditam no Orçamento equilibrado”, disse.
Arrecadação “não está performando”
Pedro Paulo criticou o otimismo excessivo da equipe econômica ao estabelecer a meta de zerar o déficit, prevendo uma revisão em março. Para ele, ou o governo reavalia a meta ou busca novas medidas de aumento de arrecadação, já que o caminho de contenção de gastos parece distante do Planalto.
“Tem uma questão que é central: a receita não está performando, você precisa ajustar o Orçamento; senão, ele vira peça de ficção. Tem que operar de acordo com a disponibilidade real”, ressaltou.
Além disso, Pedro Paulo afirmou que houve um superdimensionamento em determinados projetos, como o Novo PAC – de R$ 1,7 trilhão – e o Bolsa Família, que terá um acréscimo de R$ 150 bilhões. Por outro lado, diz, o governo subestimou despesas do Orçamento de 2024, com 1% de aumento para o setor público, e “despesas previdenciárias subestimadas”.
O deputado conclui afirmando que é crucial evitar mudanças na meta sem uma compreensão sólida, alertando para o risco de ajustes insuficientes e a persistência da crença equivocada de que o investimento público é a única solução para o crescimento do país.
