Para evitar o prejuízo com desperdício de alimentos vencidos, alguns supermercados podem estar recorrendo à adulteração da data de validade de frios, embutidos e outros perecíveis. Normalmente, os estabelecimentos são autorizados pela Vigilância Sanitária a fazer o fracionamento a divisão dos produtos originais em peças ou embalagens menores. Ocorre que, durante esse processo, o item pode perder a identificação de origem, abrindo a possibilidade para a mudança no prazo de vencimento. Essa prática ilegal, conhecida por quem é do ramo do varejo alimentício como "reforma", é comum e difícil de ser combatida o que coloca em risco a saúde dos consumidores.
Na última semana, a Vigilância Sanitária de Curitiba realizou uma operação de fiscalização em 23 estabelecimentos da capital, e encontrou irregularidades em 11 deles. Pouco mais de 1 tonelada de mercadorias impróprias para consumo foi apreendida. Nenhuma "reforma" foi flagrada, mas na maioria das lojas foi detectada a falta de identificação dos produtos.
De acordo com a coordenadora municipal da Vigilância Sanitária de Alimentos, Ana Valéria de Almeida Carli, as denúncias de "reforma" costumam partir de funcionários do próprio estabelecimento. "E a informação quase sempre procede. Mas é muito difícil para a Vigilância autuar esse tipo de prática. Geralmente os estabelecimentos fazem isso de madrugada, quando não há fiscalização. E, quando detectamos a troca das etiquetas com o prazo de validade, o argumento deles é de que houve um reajuste nos preços", diz.
A funcionária de uma das redes de supermercado autuadas pela Vigilância, que pediu para manter o anonimato, afirma sofrer constantemente pressão do encarregado do setor para fazer a adulteração da data de validade dos itens. "As vezes o produto está até com cheiro ruim, e os promotores têm que mudar a embalagem e a data. Isso é horrível", diz.
Indícios
Segundo a coordenadora da Vigilância, é possível detectar indícios de fraudes. "O alimento adulterado, em geral, apresenta características fora do normal, como ressecamento, presença de fungos, coloração pálida ou aspecto pegajoso ao tato", explica. Ela conta que, a partir da última operação, a Vigilância Sanitária municipal vai implantar plantões de fiscalização em regime permanente, inclusive nos fins de semana, com "ações surpresa". "Nosso objetivo não é encontrar irregularidades. Muito pelo contrário, o ideal é que todos trabalhem de forma correta, para garantir a saúde e a segurança dos consumidores", diz.
Orientações
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) orienta os consumidores para que se habituem a guardar o tíquete de caixa de suas compras. Esse é documento permite ao cliente exercer o direito da troca ao verificar que um produto perecível não apresenta condições adequadas de consumo.
Outra recomendação é para que o consumidor se habitue a ler as informações nas embalagens antes de fazer sua compra. Os rótulos devem apresentar, em letras legíveis, informações sobre a data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, carimbos de inspeção, origem e fabricante/produtor, entre outros. Estas informações devem constar em todos os tipos de alimentos, sejam eles in natura, industrializados ou congelados.
