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O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), derrubou a liminar que suspendia o mandato de Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. Saraiva acatou um recurso apresentado pela União. A nova decisão ainda será analisada pela Quarta Turma do TRF3.
Rezende foi afastado no último dia 8 por determinação do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. Na ocasião, o juiz atendeu a um pedido feito pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O parlamentar argumentou que a indicação do conselheiro não respeitou o estatuto social da companhia, pois Rezende não foi citado na lista tríplice e não cumpriu uma quarentena antes de assumir o cargo.
Ele assumiu a função na estatal no dia 28 de abril de 2023, entretanto permaneceu como membro do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) até 6 de março do ano passado. Com isso, não cumpriu o prazo de 36 meses de quarentena estabelecido pelo estatuto. Sérgio Machado Rezende foi ministro da Ciência e Tecnologia da gestão passada de Lula, entre 2005 a 2011.
“Entendo que não houve descumprimento do estatuto social da Petrobras no tocante ao requisito da quarentena, isso porque, no momento da posse prevalecia o entendimento da Suprema Corte que vedava tão somente a concomitância entre o exercício como Conselheiro e a participação de estrutura decisória de partido político, não subsistindo a vedação relativa aos 36 (trinta e seis) meses de desincompatibilização”, disse o desembargador na liminar.
No dia 11 deste mês, o juiz Paulo Cezar Neves Junior também afastou do cargo o presidente do Conselho de Administração da petroleira, Pietro Mendes, por suposto “conflito de interesses". Mendes atua como secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Um dia depois, a AGU apresentou um recurso para tentar reverter a suspensão.
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