Volta da Cide pode estimular setor de álcool

O aumento da Cide sobre a comercialização de combustíveis será uma forma indireta de o governo Dilma Rousseff estimular o setor sucroalcooleiro. Isso porque a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidirá sobre a comercialização de gasolina e diesel.

As empresas distribuidoras, notadamente a subsidiária da Petrobras, podem repassar esse aumento ao preço nas bombas. Essa alta da gasolina tornaria, assim, o etanol mais vantajoso ao consumidor.

O governo deve também manter a comercialização de querosene de aviação isenta da Cide, como forma de evitar um aumento das passagens aéreas. O combustível é um dos principais custos das companhias.

No caso do etanol, o governo Dilma também pode definir o aumento de etanol na mistura da gasolina, como forma de estimular a demanda pelo combustível fabricado pelas usinas sucroalcooleiras. Hoje, a gasolina vendida no Brasil tem 25% de etanol, índice que deve subir a 27%. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é favorável à essa medida e deve reunir o setor do etanol, no Palácio do Planalto, em 15 dias.

Na avaliação do governo, a recente queda no preço do barril do petróleo é considerada passageira. O preço não deve voltar a subir com força, mas dificilmente permanecerá no atual nível - abaixo de US$ 50 o barril do tipo Brent -, o que facilita a cobrança da Cide. Além disso, a alíquota deve ser baixa.

Finalmente, o governo já negociou com o setor esse aumento da tributação, em processo semelhante ao ocorrido com a indústria automobilística, que aceitou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no começo deste ano.

Desde 2013, após uma forte crise no setor, o governo Dilma começou a estimular o etanol, com uma desoneração de PIS/Cofins, o primeiro aumento na mistura da gasolina (de 20% para os atuais 25%) e a criação de uma linha de crédito do BNDES para o setor.