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Tributos

Volume de impostos foi recorde em 2006

Brasília – Fator mais criticado pelo oposição e empresários, a carga tributária brasileira (total de tributos arrecadados no ano em relação ao tamanho da economia do país) apresentou crescimento em 2006 – a terceira alta seguida. A carga foi para 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, contra 33,38% em 2005. O PIB de 2006 foi de R$ 2,322 trilhões, segundo a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a carga tributária ficou em R$ 795,1 bilhões. Em 2005, ela havia sido de cerca de R$ 717 bilhões, sobre um PIB de R$ 2,148 trilhão.

A maior contribuição para o aumento veio do governo federal, que teve uma carga elevada de 23,25% do PIB para 23,75%. De acordo com a Receita Federal, os principais tributos que ajudaram no aumento foram as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que tiveram crescimento de 0,29 ponto porcentual e 0,17 ponto, respectivamente. Nos dois casos, a justificativa da administração tributária foi a expansão da massa salarial.

Também houve crescimento significativo no recolhimento do Imposto de Renda (alta de 0,10 ponto percentual), principalmente naqueles cobrados das empresas. De acordo com a Receita, o bom momento econômico propiciou expansão das bases tributáveis."

A Receita Federal também divulgou ontem outro recorde: em julho, entraram R$ 50,4 bilhões nos cofres do governo. Está é a maior arrecadação de tributos federais para o mês e representou um crescimento real (com correção da inflação pelo IPCA) de 12,16% em comparação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano até julho, a arrecadação subiu para R$ 332,83 bilhões, com alta de 10,34% em relação aos sete primeiros meses de 2006.

De janeiro a julho, o governo arrecadou R$ 40,6 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado, quando a receita havia somado R$ 292,19 bilhões. Esse aumento da arrecadação tem sido apontado pelos defensores do fim da CPMF como justificativa para eliminar a contribuição. Em 2007, o governo conseguiu arrecadar R$ 20,7 bilhões com CPMF, um crescimento real de 11,3%. Mas, segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o governo não pode abrir mão da contribuição. O secretário classificou de "simplista" a avaliação de que com o crescimento da arrecadação geral de impostos, o governo pode abrir mão da contribuição. "Não dá para falar que o crescimento do Imposto de Renda justificaria desonerar a CPMF."

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