![Tumulto começou logo após discurso da senadora Vanessa Grazziontin e envolveu congressistas, manifestantes e seguranças | Luis Macedo/Câmara dos Deputados](https://media.gazetadopovo.com.br/2014/12/d99bd096c3fbe6b04a399e0890434d4e-full.jpg)
Depois de troca de socos, empurra-empurra e muita gritaria, foi adiada a sessão do Congresso Nacional que votaria na noite de ontem a manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas. A sessão já começou tumultuada, em meio a xingamentos de manifestantes e gritos de "PT roubou" e "vá para Cuba".
Diante do cenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou esvaziar as galerias do plenário, mas congressistas da oposição fizeram um cordão de isolamento para tentar impedir a retirada dos manifestantes pela Polícia Legislativa. Com o impasse, a sessão foi suspensa e deve ser retomada hoje às 10 horas.
A confusão começou logo após discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ter sido xingada de "vagabunda" pelos manifestantes. Os ânimos se exaltaram, e deputados e senadores trocaram insultos e agressões. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) chegou a chamar seu colega Domingos Sávio (PSDB-MG) de "seu m...".
Com a aproximação dos seguranças, manifestantes partiram para cima, e houve grande embate. Entre os manifestantes, estava uma senhora de 79 anos, que levou uma gravata de um segurança.
A proposta, que na prática autoriza o governo a abandonar a meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superávit primário, nem chegou a ser analisada em Plenário. Os congressistas estavam discutindo dois vetos presidenciais que estavam na pauta.
O projeto espera para ser votado no plenário do Congresso há três semanas. Já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.
Oposição
A oposição decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto da presidente Dilma Rousseff que condicionou o aumento da liberação de verba destinada a redutos políticos dos congressistas à aprovação da manobra fiscal que permite ao governo fechar suas contas neste ano.
Em tentativa de garantir a aprovação da manobra, o governo acenou aos congressistas a liberação de R$ 444 milhões para obras em seus redutos eleitorais. A promessa foi inserida em decreto de Dilma de sexta para desbloquear recursos do Orçamento.
Em ação, o DEM vai argumentar que, ao estabelecer a vinculação entre a autorização do recurso e a votação no Congresso, a norma carrega um "desvio de finalidade", uma vez que o decreto que deveria regulamentar uma lei está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente.
Governo quer restringir pensão por morte
Em uma tentativa de conter as despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo pretende elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. O governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas "viúvas ricas" os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do benefício, para avaliar se há necessidade de pagamento integral.
A estratégia é barrar a expansão desses gastos, que nos últimos anos têm crescido cerca de R$ 8 bilhões anualmente. Cálculos do governo estimam uma economia de R$ 100 bilhões até 2030. Não há previsão de alteração em direitos adquiridos as mudanças valeriam só para futuros benefícios.
A fixação de regras mais rígidas faz parte do rol de medidas em estudo no governo para reforçar as contas públicas a partir do ano que vem. O governo avalia que há pouca regulação para esse benefício no Brasil, diferentemente do que ocorre em muitos países, onde há prazo de carência para a pensão ser paga, limites por idade e pagamento de valor parcial do benefício, por exemplo.
Legislação
As mudanças vão exigir o envio de uma projeto de lei ao Congresso Nacional e incluem regras para restringir o acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O objetivo é atacar as distorções que existem na concessão desses dois benefícios. O foco é aumentar também as restrições de acesso com uma vinculação ao tempo de serviço dos trabalhadores no emprego.
Dessa forma, o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas vão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.