Votação de partilha do pré-sal será nesta quarta, diz relator

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou nesta noite que ficou para esta quarta-feira (11), às 9 horas, a sessão da Comissão Especial da Câmara que votará o projeto que estabelece o modelo de partilha como sistema de produção do pré-sal.

"Ficou para amanhã as 9", disse Alves, ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para participar de reunião com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, com o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alves lembrou que inicialmente a reunião estava marcada para as 19 horas. Mas, como o plenário da Câmara está em obstrução e com Medidas Provisórias (MPs) para votar, o presidente da Comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu adiar a votação para esta quarta.

Partilha

Sobre a reunião com os governadores, Henrique Eduardo Alves disse que, em seu parecer, não vai diminuir a participação dos Estados não produtores para favorecer os produtores. Segundo ele um eventual aumento da participação dos royalties dos Estados produtores teria que partir de um acordo com a União.

"Nesse caso, a União poderia ceder um pouco de sua participação para os produtores", disse. Pela proposta do relator, a participação dos Estados e municípios não produtores nos royalties do pré-sal subiria 44%, sendo metade para Estados e metade para os municípios. Hoje o rateio entre todos os Estados e municípios, incluindo os produtores e não produtores, é de 7 5%.