A votação do projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de diversos setores pode ocorrer somente em junho. Parlamentares querem votar o texto somente após o governo anunciar o contingenciamento, o que deve acontecer até o final desta semana.
Nesta terça-feira (19), os deputados começam a votar a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep-Importação de 1,65% para 2,1% e a da Cofins-Importação de 7,6% para 9,65%.
Relator quer excluir ao menos quatro setores de projeto que acaba com desoneração
Deputado Picciani havia proposto retirar aos poucos o benefício, mas governo quer aumentar contribuição previdenciária em 90 dias
Leia a matéria completaO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, disse ter feito uma “lipoaspiraçãozinha”, retirando artigos estranhos à Medida Provisória, exceto um que permite que Câmara e Senado façam PPPs (parcerias público-privadas), o que facilita o cumprimento de uma de suas promessas de campanha, a construção de um novo anexo de gabinetes. Com essa decisão, a sessão deve ser polêmica e a votação pode se alongar até quinta-feira, 21.
Reforma política
A semana seguinte será dedicada exclusivamente à votação da reforma política. “Se alguma matéria, por ventura, que está na pauta de hoje, mesmo matéria que tranque a pauta, não tiver sido votada, na semana que vem, não será. A única pauta da semana que vem é reforma política”, avisou Cunha.
Como na outra semana tem o feriado de Corpus Christi, o texto da desoneração deve ficar para a segunda semana de junho. “O que não votar até quinta-feira, só vai votar na semana de 10 de junho”, disse Cunha.
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