A Volkswagen está sendo acionada na Justiça comum brasileira a prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de veículos no país possuírem o mesmo software que alterou motores a diesel da marca nos Estados Unidos e na Europa para torná-los mais eficientes durante testes de emissões de gases.
O Instituto Brasileiro de Política e Direto da Informática (IBDI) entrou com ação cautelar na Justiça do Distrito Federal (DF) contra a empresa, pedindo que a companhia seja obrigada a prestar informações detalhadas sobre o assunto no Brasil.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, a ação foi impetrada na última segunda-feira, 5, e já foi distribuída para um juiz da 6.ª Vara Cível de Brasília. Ainda não há nenhuma decisão.
“O que queremos é tranquilizar os consumidores. A Volkswagen precisa informar se realmente usou o mesmo equipamento aqui no Brasil e o que vai fazer para corrigir o erro, se houver”, explicou o advogado Sérgio Palomares, que representa o IBDI no processo.
De acordo com ele, esta é a primeira ação contra a empresa na Justiça comum. “A empresa precisa se pronunciar com a mesma correção que admitiu ter falhado nos Estados Unidos”, cobrou.
O advogado explicou que o IBDI decidiu ingressar com a ação porque a possível fraude praticada pela Volks interfere em três áreas de interesse do instituto: direito ao consumidor, proteção ao meio ambiente e direito à informática. Segundo ele, a ação cautelar tem o objetivo de obrigar a montadora a prestar os esclarecimentos para que essas informações possam basear, no futuro, eventual ação coletiva indenizatória de consumidores brasileiros afetados pela fraude.
Ibama
Em 24 de setembro, o Ibama informou que iria notificar a montadora alemã no Brasil a prestar esclarecimentos sobre o caso. Conforme a autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, a empresa foi notificada no dia seguinte. Caso a violação das regras brasileiras seja comprovada, o instituto afirma que a companhia poderá ser multada em até R$ 50 milhões e obrigada a corrigir o problema em todos os veículos que eventualmente possuam o software.
Procurada nesta quarta-feira, 7, a Volkswagen não se pronunciou até o fim da tarde sobre a ação cautelar impetrada contra a empresa no Distrito Federal. A companhia confirmou apenas que já foi notificada pelo Ibama “sobre o tema das emissões” e informou que “fornecerá os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado pela entidade”.
Investigações
No dia 29 de setembro, o diretor de Assuntos Governamentais da Volks no Brasil, Antonio Megale, afirmou que, a princípio, não há veículos da marca no País com o mesmo software que altera testes de emissão de gases. Ele ponderou, contudo, que ainda não havia confirmação e informou que, assim como em todo o mundo, uma investigação deve ser feita no Brasil para apurar o caso. Por enquanto, disse, o foco das investigações está nos Estados Unidos e Europa.
A fraude envolvendo o software foi descoberta inicialmente nos Estados Unidos pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). O órgão americano afirmou que o equipamento teria sido instalado pela Volks nos modelos Beetle, Golf, Jetta e Passat e pela Audi no Audi A3, fabricados de 2009 a 2015. No Brasil, contudo, o único veículo da marca a diesel é a picape Amarok, montada na Argentina, com motor fabricado na Alemanha.
