Apesar do surpreendente avanço da energia eólica nos últimos anos, o desenvolvimento dessa e de outras fontes renováveis como a solar e a biomassa ainda carece de políticas públicas de incentivo. Em especial, de mais crédito facilitado e subsídios. O alerta é da organização não governamental WWF-Brasil, que lançou ontem, em Curitiba, o estudo "Além de grandes hidrelétricas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil".
Mas as sugestões da ONG, apresentadas durante o 8.º Congresso Brasileiro de Planejamento Energético, têm um inconveniente. Elas partem da premissa de que alguns dos principais encargos do setor elétrico, conhecidos pelas siglas CCC, CDE e RGR, precisam ser mantidos, mas agora focados no fomento da energia renovável. Hoje, boa parte da arrecadação ajuda o governo a fazer caixa e a subsidiar termelétricas movidas a combustíveis fósseis em sistemas isolados no Norte do país.
A proposta da WWF surge justamente no momento em que, pela primeira vez, o governo parece levar a sério a ideia de acabar com esses encargos que contribuem para a conta de luz brasileira ser uma das mais caras do mundo, muito embora os custos médios de geração estejam entre os mais baixos. O Planalto estima que a extinção da CCC, da CDE e da RGR pode reduzir o preço da eletricidade em 10%.
Juntos, esses três encargos vão arrecadar pouco mais de R$ 11 bilhões neste ano, segundo estimativa da Abrace, que reúne grandes consumidores industriais. É dinheiro suficiente para construir 133 parques eólicos com potência de 25 megawatts (MW) cada, o que dá uma capacidade conjunta de mais de 3,3 mil MW semelhante à da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Hoje há 139 complexos eólicos prontos ou em construção no país, que somam 3.210 MW.
Produtividade
"Uma política mais agressiva de crédito a juro baixo para as fontes alternativas, como faz hoje o BNDES Finem, é necessária. Mas não basta. Sem encargos destinados a subsidiar essas fontes, que ainda estão evoluindo, elas não vão atingir seu potencial", disse o coordenador do estudo da WWF-Brasil, Paulo Sant'Ana, doutor em planejamento de sistemas e professor da Universidade Federal do ABC.
Uma das conclusões do estudo é que, embora a energia renovável esteja ficando mais competitiva, "é possível uma inserção mais rápida" dessas tecnologias na matriz elétrica, uma vez que seu estágio de desenvolvimento "ainda permite ganhos de produtividade".
Segundo o BNDES, desde o lançamento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), em 2002, o custo médio de instalação de um parque eólico caiu 45%, e o preço da energia gerada despencou quase 70%, para perto de R$ 100 por megawatt-hora (MWh). Hoje, só grandes hidrelétricas têm tarifa menor.
Mas outras fontes ainda têm muito a avançar. O preço da energia solar, por exemplo, estaria entre R$ 300 e R$ 400 por MWh, segundo o Ministério de Minas e Energia. "Um programa de implantação comercial que incluísse um componente de fomento industrial para nacionalizar parte da cadeia de produção dessa tecnologia seria importante para a inserção dessa fonte no mercado", aponta o estudo.
