O site YouTube pode sair do ar a qualquer momento. É o que garante Rubens Decoussau Tilkian, advogado do casal Daniella Cicarelli e Tato Malzoni, após a decisão desta terça-feira do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinando que o endereço eletrônico fique inacessível por descumprir a decisão de retirar de seus arquivos o vídeo no qual a apresentadora da MTV e o empresário foram flagrados em cenas calientes na praia de Tarifa, em Cádiz (Espanha), em setembro de 2006.
Em seu despacho na liminar, o desembargador Zuliani explica que há informações técnicas de que "é relativamente simples o bloqueio judicial aos usuários brasileiros, pois as linhas internacionais que dão acesso são controladas por empresas brasileiras". Tato voltou a entrar na Justiça em dezembro, uma vez que o YouTube não cumpriu a decisão de retirar o vídeo do ar. A liminar da Justiça em setembro do ano passado também proibia a exibição das imagens do vídeo pelas empresas Internet Group do Brasil e Organizações Globo de Comunicação, que cumpriram a determinação, e fixava multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.
- Foi uma decisão acertada. Para fazer valer e respeitar a decisão anterior da Justiça, já que o mérito da ilegalidade já havia sido discutido. Essa liminar é de apoio para dar cumprimento à primeira decisão, que foi descumprida pelo Google, dono do YouTube. O site pode sair do ar a qualquer momento - comemorou o advogado, especialista em direito empresarial, do escritório Dourado Fagundes Fialdini Ribas.
Rubens acrescenta que não há prazo definido judialmente para que o site saia do ar e garante que a inacessibilidade do YouTube é viável, ao contrário do que é apontado por especialistas em internet.
- As questões técnicas já estão sendo providenciadas. A inacessibilidade será feita por meio das empresas brasileiras que detêm o canal internacional de internet. Com um filtro, semelhante ao usado pelas empresas que proíbem acesso a salas de bate-papo a seus funcionários, o acesso é bloqueado. Vale lembrar que é uma decisão temporária. O site ficará fora do ar até cumprir a decisão judicial, que é a de não ter mais em seus arquivos o vídeo de Daniella Cicarelli e Renato (Tato) Malzoni - explicou Rubens, sem revelar os nomes das empresas - "que não são muitas", segundo ele - por conta do segredo de Justiça que envolve o processo.
Mas a decisão da Justiça a favor de Daniella Cicarelli não poderia ser considerada um ato de censura? Para Rubens, não:
- De maneira alguma. Não vejo dessa forma. No momento em que o site cumprir a decisão de tirar o vídeo do ar, ele volta a poder ser acessado livremente. Essa medida foi imposta pelo Tribunal de Justiça para que pudesse ser cumprida uma decisão anterior.
O advogado contou que não há clima de euforia entre Daniella Cicarelli e Tato Malzoni por conta da nova liminar do TJSP.
- Nossa vitória será quando o vídeo for realmente retirado do ar - revelou ele.
O vídeo ainda poderia ser visto nesta tarde de quinta-feira, mas não por palavras-chave como "Cicarelli", por exemplo.
Segundo Rubens, cabe recurso à decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani.
A assessoria do Google no Brasil diz que não responde pelas atividades do YouTube. O GLOBO ONLINE contatou a assessoria do endereço eletrônico nos Estados Unidos. A porta-voz do YouTube afirmou, por email, que a empresa não se pronunciará sobre o assunto.
