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Primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras: Grécia  permanece na  zona do euro. | Laurent Dubrule/
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Primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras: Grécia permanece na zona do euro.| Foto: Laurent Dubrule/ Efe

Após 17 horas de reunião de cúpula, os líderes da zona do euro chegaram por unanimidade a um acordo que permite negociar um terceiro programa de resgate à Grécia, indicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O pacote inclui um fundo de 50 bilhões de euros, gerido pelos gregos, que servirá para recapitalizar bancos e fazer investimentos de estímulo ao crescimento. O socorro como um todo pode chegar a um montante de 86 bilhões de euros ao longo de três anos. Com isso, a permanência da Grécia na zona do euro está mantida.

Os termos impostos pelos credores internacionais liderados pela Alemanha, em negociações que duraram a noite toda em uma cúpula de emergência, obrigaram o primeiro-ministro Alexis Tsipras a abandonar as promessas de acabar com a austeridade e pode rachar seu governo e provocar protestos na Grécia. “Claramente a Europa da austeridade venceu”, disse o ministro das Reformas grego, George Katrougalos.

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“Ou vamos aceitar essas medidas draconianas ou é a morte súbita de nossa economia através da continuação do fechamento dos bancos. Então é um acordo que é praticamente imposto sobre nós”, disse ele à rádio BBC.

Se a cúpula tivesse falhado, a Grécia estaria diante de um abismo econômico com seus bancos fechados à beira do colapso e a perspectiva de ter que imprimir uma moeda paralela e, com o tempo, deixar a união monetária europeia.

“O acordo foi trabalhoso, mas foi concluído. Não há saída da Grécia (da zona do euro)”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em entrevista à imprensa após 17 horas de discussões.

Ele descartou sugestões de que Tsipras havia sido humilhado mesmo que o comunicado final da cúpula tenha insistido repetidamente que a Grécia tenha que daqui em diante sujeitar grande parte de sua política pública à concordância prévia dos monitores do resgate.

Termos do acordo

Segundo os jornais britânicos “ The Telegraph ” e “ The Guardian ”, o documento de sete páginas com os termos do acordo inclui:

- Fundo de € 50 bilhões, sendo € 25 bilhões para recapitalizar os bancos e outros ativos e 50% de cada euro restante (ou seja, 50% dos € 25 bilhões) serão usados para diminuir a dívida em relação ao PIB. Os outros 50% serão utilizados para investimentos. Durante as discussões, alguns credores queriam que esse fundo fosse gerido em Luxemburgo, mas a proposta foi vista como uma “humilhação” para Grécia;

- Estabelece um novo fundo para vender ativos valiosos para ajudar a pagar o novo resgate;

- Aumento do imposto sobre valor agregado;

- Corte de aposentadorias (reforma da previdência);

- Liberalização da economia;

- Privatização;

- Reforma de mercado de trabalho, incluindo novas regras na área industrial e permissão para demissões coletivas;

- Medidas para garantir a independência do escritório de estatísticas grego;

- Medidas que permitiriam o corte automático de gastos, se a Grécia não cumprir suas metas de superávits primários (despesas menos receitas excluindo os gastos com juros);

- Dá ao governo até 22 de julho (uma semana extra em comparação com o projeto anterior) para rever seu sistema de justiça civil, implementar novas regras que alinhem as leis que regem os bancos com o resto da União Europeia.

“Neste compromisso, não há vencedores nem perdedores”, disse Juncker. “Não acho que o povo grego foi humilhado, ou que outros europeus tenham se tornado menos respeitáveis. É um acordo típico europeu.”

Batalha dura

O próprio Tsipras, eleito há cinco meses para acabar com cinco anos de austeridade sufocante, afirmou que ele e sua equipe “disputaram uma batalha dura” e tiveram que tomar decisões difíceis. Ele disse que garantiu uma promessa melhorada de reestruturação da dívida e que “evitou o plano de estrangulamento financeiro”.

A Grécia conseguiu um acordo condicional para receber possíveis 86 bilhões de euros ao longo de três anos, junto com uma garantia de que os ministros das Finanças da zona do euro iniciarão dentro de horas discussões sobre maneiras de cobrir um déficit de financiamento até que o resgate – sujeito a aprovações parlamentares –esteja finalmente pronto.

Reformas

Isso só poderá acontecer se ele puder cumprir um apertado cronograma para aprovar reformas impopulares de imposto sobre valor agregado, aposentadorias, cortes orçamentários quase automáticos se a Grécia não cumprir metas fiscais, novas regras sobre falência e lei bancária da UE que possa ser usada para fazer com que grandes correntistas assumam perdas.

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que pode recomendar “com total confiança” que o Parlamento alemão autorize a abertura de negociações de empréstimo com Atenas uma vez que o Parlamento grego tenha aprovado o programa todo e aprovado as primeiras leis.

Tsipras aceitou um compromisso relativo a demandas lideradas pela Alemanha para o sequestro de ativos estatais gregos avaliados em 50 bilhões de euros – incluindo bancos recapitalizados – em um trust fund além do alcance do governo, a ser vendido principalmente para reduzir a dívida. Em um gesto para a Grécia, cerca de 12,5 bilhões de euros dos rendimentos irão para investimentos na Grécia, disse Merkel.

O líder grego teve que desistir de sua oposição a uma atribuição completa para o Fundo Monetário Internacional (FMI) no próximo resgate, no qual Merkel insistiu para conseguir o apoio parlamentar em Berlim.

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